Impulsionados por Brasil e Colômbia, os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) devem assinar, na próxima sexta-feira (22), uma declaração conjunta de apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). O anúncio será feito durante a Cúpula da Amazônia, em Bogotá, e o fundo será lançado oficialmente na COP30, em Belém, no fim do ano.

O mecanismo pretende financiar a preservação de biomas florestais presentes em cerca de 70 países, fundamentais para a regulação das chuvas e a captura de carbono. A expectativa é captar até US$ 125 bilhões em recursos públicos e privados, a serem aplicados em ações de conservação.

Declaração e compromissos

A declaração em apoio ao fundo integra a programação da Cúpula da Amazônia, que contará com a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Gustavo Petro, além de representantes de outros países-membros da OTCA. O encontro também deverá aprovar a Carta de Bogotá, reforçando compromissos contra o desmatamento e em favor do desenvolvimento sustentável da região.

“Será uma declaração com ênfase no tema da mudança do clima, mas também um balanço das ações implementadas desde a cúpula de Belém, em 2023”, afirmou o embaixador João Marcelo Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty.

Como funciona o fundo

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o TFFF terá um modelo baseado em resultados: países que comprovarem preservação florestal receberão até US$ 4 por hectare protegido. Para o Brasil, esse valor pode gerar aportes superiores a R$ 24 bilhões por ciclo de pagamento, quase sete vezes o orçamento atual do Ministério do Meio Ambiente, de R$ 3,5 bilhões.

A proposta foi idealizada pelo Brasil com apoio da Colômbia e de parceiros como Noruega, Reino Unido, França e Emirados Árabes. Países tropicais como Gana, República Democrática do Congo, Malásia e Indonésia também já manifestaram adesão.

Além do retorno financeiro a investidores, parte dos recursos será destinada diretamente às comunidades indígenas e tradicionais: 20% do total arrecadado ficará reservado a povos que vivem nas florestas e contribuem para sua conservação.

Investimento verde

Segundo Patrick Luna, chefe da Divisão de Biodiversidade do Itamaraty, o modelo é inovador porque combina preservação e retorno financeiro. “A contribuição ao fundo não será doação, mas investimento. Empresas e países que aportarem recursos serão remunerados anualmente com taxas competitivas de mercado, como em títulos de fundos de baixo risco”, explicou.

O excedente dos lucros será direcionado aos países que mantiverem suas florestas tropicais, garantindo preservação, redução de emissões e fortalecimento do papel das comunidades locais.

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