O Brasil liderou a aprovação de uma resolução para negociar um protocolo internacional contra crimes ambientais. Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a decisão ocorreu na COP13 da Convenção de Palermo, em Viena, na Áustria.

O futuro acordo deverá abranger três frentes. São elas o tráfico de animais e plantas silvestres, incluindo madeira; a extração e o comércio ilegais de minerais e metais preciosos; e o tráfico de resíduos.

A proposta busca aproximar autoridades de diferentes países para investigar e punir essas práticas. Atualmente, diferenças nas legislações dificultam a cooperação. Por isso, o novo instrumento pretende facilitar investigações conjuntas e o rastreamento de recursos ilícitos.

“É apenas o início do processo negociador, mas um sinal claro da comunidade internacional de que uma ação global coletiva é urgente”, afirmou o ministro João Paulo Capobianco.

Agora, um comitê deverá realizar quatro sessões de negociação, de até dez dias cada. A expectativa é apresentar uma proposta aos países na COP14, em 2028.

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