A crise climática já amplia secas, enchentes, ondas de calor, incêndios e perdas na agricultura, mas ainda ocupa um espaço desigual nos planos dos candidatos à Presidência da República. Enquanto um programa apresenta uma agenda ambiental mais estruturada, outros sequer estabelecem políticas nacionais para enfrentar o problema.

A conclusão aparece em uma análise do Observatório do Clima divulgada em setembro. O documento examina os planos de Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Bolsonaro, Augusto Cury, Renan Santos, Ronaldo Caiado e Romeu Zema.

Segundo a organização, o programa de Lula reúne as propostas mais consistentes, embora mantenha contradições na área de energia. Caiado também reconhece os efeitos das mudanças climáticas, mas combina medidas de adaptação com a defesa da expansão do petróleo e do gás.

Já os planos de Augusto Cury e Zema incluem ações ambientais pontuais, porém subordinam grande parte delas à expansão econômica e à aceleração de empreendimentos. Renan Santos não apresenta uma política para o clima, enquanto Flávio Bolsonaro ignora metas nacionais de redução de emissões e mantém posições que o Observatório classifica como negacionistas.

Lula

O plano de Lula dedica um capítulo ao meio ambiente e propõe transformar a adaptação climática em eixo permanente do planejamento público. Também prevê apoiar estados e municípios na preparação para o calor extremo, fortalecer a Defesa Civil e melhorar a prevenção e a resposta aos desastres.

Além disso, o documento menciona a proteção de mananciais, a segurança hídrica e a criação de protocolos destinados às pessoas afetadas ou deslocadas por eventos extremos. O programa também destaca a meta brasileira de reduzir entre 59% e 67% das emissões líquidas até 2035.

Para o Observatório do Clima, a principal contradição está na política energética. Ao mesmo tempo que defende fontes renováveis, biocombustíveis e eletrificação do transporte público, o plano comemora recordes na produção de petróleo e gás e prevê investimentos em refino, campos maduros e logística de gás natural liquefeito.

O estudo afirma que o país precisa estabelecer metas e prazos para diminuir a dependência de petróleo, gás e carvão. Também recomenda que o governo priorize a modernização das hidrelétricas existentes, em vez de construir usinas capazes de produzir novos impactos socioambientais, principalmente na Amazônia.

Na proteção das florestas, Lula promete zerar o desmatamento líquido até 2030. A palavra “líquido”, contudo, permite compensar parte da derrubada com a recuperação de outras áreas. Por isso, o Observatório questiona quanto de vegetação nativa ainda poderia desaparecer dentro dessa lógica.

O plano também propõe fortalecer a agricultura de baixo carbono, recuperar pastagens degradadas, ampliar a integração lavoura-pecuária-floresta e reduzir as emissões da pecuária. No entanto, a análise considera insuficiente o volume de crédito destinado atualmente a essas práticas.

O documento de Lula não detalha compromissos com o fortalecimento do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, da Funai e de outros órgãos. Também deixa em segundo plano a proteção do oceano e das zonas costeiras.

Flávio Bolsonaro

O plano de Flávio Bolsonaro tem um capítulo dedicado ao meio ambiente, mas não menciona a crise climática. Também não apresenta metas para reduzir emissões nem faz referência à contribuição climática brasileira ou ao Acordo de Paris.

O programa defende a ampliação da infraestrutura de petróleo e gás, a modernização do refino, o aumento do escoamento do gás do pré-sal e a liberação do fraturamento hidráulico, conhecido como fracking. A técnica permite extrair gás de rochas subterrâneas, mas envolve riscos de contaminação da água, do solo e do ar.

Na área florestal, o candidato promete zerar o desmatamento ilegal até 2029. A meta, contudo, não alcança a retirada de vegetação permitida pela legislação. O Observatório também contrapõe a proposta à atuação parlamentar de Bolsonaro, que foi coautor de um projeto destinado a extinguir a obrigação de manter reserva legal nas propriedades rurais.

O plano ainda propõe conceder automaticamente a licença ambiental quando o órgão responsável não concluir a análise dentro do prazo. Segundo o estudo, a medida contraria a legislação, que não permite autorização tácita para empreendimentos capazes de causar degradação.

Embora prometa fortalecer a fiscalização e o combate aos crimes ambientais, o programa não explica como alcançará esses objetivos. Também sugere eliminar supostas sobreposições entre Ibama, Funai e ICMBio, mas não informa quais funções pretende alterar.

Para o Observatório do Clima, as propostas entram em conflito com a atuação de Flávio Bolsonaro no Senado e com a escolha do governo de Jair Bolsonaro como referência administrativa. A organização também aponta a ausência de medidas de adaptação para proteger cidades e populações dos eventos extremos.

Cury

Augusto Cury propõe transformar o Brasil em uma potência de energia limpa, colocar o país entre os três maiores exportadores de hidrogênio verde até 2035 e alcançar uma matriz energética 90% limpa até 2040.

Apesar dessas metas, o plano não estabelece uma política climática nacional nem define objetivos para a redução de emissões. Também mantém investimentos em petróleo, gás e petroquímica.

O programa inclui medidas de prevenção de incêndios, infraestrutura preparada para eventos extremos, drenagem urbana, seguro rural e modelagem climática. Entretanto, essas ações aparecem separadamente e não integram uma estratégia de adaptação.

Na agropecuária, Cury defende bioinsumos, agricultura de precisão, irrigação eficiente, sistemas integrados e recuperação de áreas degradadas. Ao mesmo tempo, promete dobrar a produção agropecuária, multiplicar as exportações de frutas e instalar 10 mil agroindústrias, sem explicar como evitar novos desmatamentos e reduzir emissões.

O candidato também pretende acelerar e simplificar o licenciamento de projetos de infraestrutura e mineração. Para o Observatório, a proposta pode aumentar os riscos ambientais, pois o plano não apresenta salvaguardas suficientes para os territórios e as populações atingidas.

Renan Santos

O plano de Renan Santos não apresenta políticas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas. Além disso, não define metas de redução de emissões, ações de adaptação ou estratégias de combate ao desmatamento.

Na energia, o candidato propõe ampliar a transmissão, explorar o hidrogênio verde, retomar as obras de Angra 3 e investir em estudos sobre fusão nuclear. Contudo, também prevê um polo petroquímico abastecido por gás natural.

O documento inclui uma agenda para o agronegócio, mas não aborda a redução das emissões, a proteção da vegetação, a conservação do solo e da água ou a adaptação da produção às mudanças do clima.

Além disso, Santos defende a exploração mineral em terras indígenas e o uso do licenciamento ambiental especial para acelerar projetos. O programa não menciona a consulta às comunidades atingidas, a proteção territorial ou a repartição dos benefícios econômicos.

Na avaliação do Observatório, o plano oscila entre a ausência de propostas e a apresentação de medidas que podem enfraquecer a proteção ambiental.

Caiado

Ronaldo Caiado reconhece que as mudanças climáticas agravam secas, enchentes, ondas de calor, incêndios e perdas agrícolas. Por isso, propõe medidas de adaptação e prevenção de desastres.

O plano também prevê combater a grilagem e o garimpo ilegal, recuperar pastagens degradadas, ampliar a integração lavoura-pecuária-floresta e concentrar a produção agropecuária nas áreas já abertas.

Entretanto, o candidato não estabelece metas para reduzir emissões ou zerar o desmatamento. Na área energética, chama o petróleo de pilar da matriz e o gás natural de motor da indústria. Também defende novas fronteiras petrolíferas e a ampliação da estrutura de gás e refino.

Outra preocupação envolve o licenciamento ambiental. O programa trata tempo, custo e previsibilidade como indicadores de eficiência, abordagem semelhante à adotada por Caiado no governo de Goiás.

O Observatório avalia que o plano apresenta propostas ambientais mais consistentes do que o histórico político do candidato. Mesmo assim, a aposta nos combustíveis fósseis e na simplificação do licenciamento deixa dúvidas sobre a execução dos compromissos.

Zema

O plano de Romeu Zema reconhece os impactos dos eventos extremos e propõe melhorar o planejamento urbano, ampliar sistemas de monitoramento e atrair investimentos privados para obras de contenção e resposta a desastres.

O Observatório, contudo, contrapõe essa promessa à redução de 96% nos recursos destinados à prevenção dos impactos das chuvas em Minas Gerais entre 2023 e 2025, durante o governo de Zema. Segundo a análise, o valor caiu de R$ 135 milhões para R$ 6 milhões.

Na área energética, o candidato pretende eliminar restrições e exigências que dificultem investimentos. Também defende um calendário de leilões para exploração de petróleo e gás, além do aumento das exportações desses produtos.

O programa inclui incentivos às energias renováveis, aos biocombustíveis e ao hidrogênio verde. Ainda assim, não estabelece uma trajetória de redução do uso de combustíveis fósseis.

Na mineração e na infraestrutura, Zema propõe acelerar projetos, criar uma via rápida para obras consideradas estratégicas e simplificar o licenciamento. O plano também prevê ampliar ferrovias, portos, rodovias, hidrovias, barragens e estruturas de irrigação, mas não detalha medidas para reduzir os impactos ambientais.

De acordo com o Observatório, o programa prioriza a flexibilização das regras ambientais e não apresenta ações para fortalecer os órgãos responsáveis pela fiscalização. A análise também aponta omissões sobre demarcação de terras indígenas, territórios quilombolas, oceanos e zonas costeiras.

Centro dos programas

A comparação mostra que nenhum dos seis planos resolve todas as lacunas da agenda ambiental. Mesmo o programa mais estruturado mantém contradições entre a redução de emissões e o avanço da produção de combustíveis fósseis.

Além disso, os programas dedicam pouca atenção aos oceanos e às zonas costeiras. A ausência afeta diretamente estados litorâneos, como o Espírito Santo, que enfrentam erosão, elevação do nível do mar, pressão sobre manguezais e riscos para a pesca, o turismo e as cidades costeiras.

O estudo também identifica pouca clareza sobre financiamento, prazos, fiscalização e órgãos responsáveis por executar as propostas. Assim, reconhecer os eventos extremos ou defender fontes renováveis não garante, sozinho, uma política climática.

Na avaliação do Observatório do Clima, o próximo governo precisará integrar redução de emissões, adaptação das cidades, proteção das florestas, agricultura sustentável, transição energética e fortalecimento dos órgãos ambientais. Nos planos apresentados, essa integração ainda varia entre avanços parciais, contradições e ausência completa de compromissos.

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