O Instituto Sustentabilidade Brasil (ISB), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) foram destaques no Observatório do Terceiro Setor em matéria sobre o 1º Encontro Nacional de Ministério Público, Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, que será realizado entre os dias 27 e 29 de maio, em Vitória. A publicação, feita em 23 de maio, ressalta que o evento reunirá representantes do Ministério Público, movimentos sociais, instituições públicas, cooperativas, associações, organizações da sociedade civil, operadores de logística reversa e especialistas de diferentes áreas.

Com correalização do ISB, o encontro terá como eixo central o fortalecimento do protagonismo de catadoras e catadores na construção de políticas públicas e estratégias de sustentabilidade. A programação será realizada no Clube Ítalo Brasileiro, na capital capixaba, com debates sobre inclusão socioprodutiva, justiça socioambiental, reciclagem popular e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

A iniciativa é da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com correalização do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), do Instituto Sustentabilidade Brasil (ISB), da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), do Pimp My Carroça, do Movimento Eu Sou Catador, do Movimento Nacional das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), da União Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Brasil (UniCatadores) e da Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis (Conatrec).

Segundo a publicação do Observatório do Terceiro Setor, o encontro buscará valorizar o trabalho da categoria, enfrentar desigualdades socioambientais e fortalecer a economia circular. A matéria também destaca que a programação inclui rodas de conversa, painéis temáticos e debates voltados à contratação pública, inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores, fortalecimento de cooperativas, financiamento da cadeia da reciclagem e pagamento por serviços ambientais.

Logística reversa

Também estarão em pauta temas como regulamentação da logística reversa, extinção humanizada de lixões, enfrentamento de violências sofridas pela categoria, descarbonização, fortalecimento de políticas públicas e estratégias para ampliar a participação social na gestão ambiental de resíduos sólidos. A abertura oficial contará com representantes de movimentos sociais, Ministérios Públicos estaduais, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, organizações da sociedade civil, operadores de logística reversa, órgãos governamentais e instituições acadêmicas.

Um dos destaques da programação será a palestra magna do secretário nacional do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Adalberto Maluf. Ele abordará o protagonismo das catadoras e dos catadores na Política Nacional de Resíduos Sólidos e os desafios compartilhados com o Ministério Público na defesa de direitos da categoria.

Justiça socioambiental

Na matéria, o presidente da Abrampa, Luciano Loubet, destaca que a justiça socioambiental passa pelo reconhecimento do papel estratégico desempenhado por catadoras e catadores na gestão de resíduos sólidos e na construção de cidades mais sustentáveis.

“A promoção da justiça socioambiental passa necessariamente pelo reconhecimento do papel estratégico desempenhado pelas catadoras e pelos catadores na gestão de resíduos sólidos e na construção de cidades mais sustentáveis. Este encontro busca fortalecer o diálogo entre o Ministério Público, os movimentos sociais e diferentes instituições para avançarmos em políticas públicas mais inclusivas, com geração de renda, valorização do trabalho e ampliação da reciclagem no país”, afirma Loubet.

Escuta ativa

A coordenadora do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (FCRS), promotora de Justiça do MPES Isabela de Deus Cordeiro, também destacou ao portal a relevância institucional do encontro. Segundo ela, a iniciativa representa um marco na atuação do Ministério Público voltada ao fortalecimento da categoria, à escuta ativa, ao reconhecimento e à valorização das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis.

“O encontro representa um marco na atuação do Ministério Público voltada ao fortalecimento da categoria, à promoção da escuta ativa, do reconhecimento e da valorização das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis, bem como à consolidação de espaços democráticos de construção coletiva, orientados à formulação de soluções sustentáveis, inclusivas e socialmente justas para a gestão de resíduos sólidos no país”, afirma Isabela.

A iniciativa integra as ações do projeto “Logística Reversa e Abrampa Circular”, desenvolvido pela Abrampa para fortalecer a atuação do Ministério Público na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, no avanço da economia circular e na promoção da justiça socioambiental.

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