O I Encontro Nacional de Ministério Público, Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis será realizado entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, no Clube Ítalo Brasileiro, em Vitória, com a proposta de fortalecer o diálogo entre instituições públicas, movimentos sociais, cooperativas, organizações da sociedade civil, entidades gestoras de logística reversa e representantes do setor produtivo.

Com o tema “Diálogo e Ação”, o evento pretende ampliar o debate sobre o protagonismo de catadores e catadoras na Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de discutir estratégias para inclusão socioeconômica, reconhecimento profissional, defesa de direitos, reciclagem popular, logística reversa, pagamento por serviços ambientais e extinção humanizada de lixões.

A programação começa no dia 27 de maio, com credenciamento a partir das 14h. Às 15h, será realizada a roda de conversa “Vozes dos catadores e das catadoras: escuta, diálogo e construção propositiva de estratégias de luta e de resistência para o fortalecimento da categoria”. A atividade terá participação de representantes do Movimento Nacional de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), do Movimento Eu Sou Catador (MESC), do Pimp My Carroça e da Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis (Conatrec).

A abertura oficial está prevista para as 18h, com a presença de representantes de catadores e catadoras, Ministério Público, organizações não governamentais, operadores de logística reversa e governo. A solenidade também terá a apresentação do Projeto Reciclarbono, com o primeiro pagamento para cooperativas de catadores, e o lançamento do mapa de lixões e aterros do Brasil, em parceria entre a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Confira a programação completa:

27 de maio de 2026

14h: Credenciamento e recepção

14h às 18h: Credenciamento

15h: Roda de conversa: Vozes dos catadores e das catadoras: escuta, diálogo e construção propositiva de estratégias de luta e de resistência para o fortalecimento da categoria

Moderadores: Roberto Carlos Batista (MPDFT) e Claudio Luiz dos Santos (DPU)

Participantes: Ronei Alves da Silva, membro do Movimento Nacional de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); Ana Paula da Conceição Imberti, membra do Movimento Eu Sou Catador (MESC); Nanci Darcolléte, diretora executiva do Pimp My Carroça; e Alex Pereira, diretor financeiro da Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis (Conatrec).

18h: Cerimônia de abertura e boas-vindas

A solenidade terá participação de representantes de catadores e catadoras, Ministério Público, ONGs, operadores de logística reversa e governo.

Também estão previstos o Projeto Reciclarbono, com o primeiro pagamento para cooperativas de catadores, e o lançamento do mapa de lixões e aterros do Brasil, em parceria entre Abrampa e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Participam da abertura Luciano Loubet, promotor de Justiça do MPMS e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa); Paulo de Tarso Morais Filho, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais e presidente do Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Inclusão e Participação Sociais e Combate à Fome do CNPG; e Francisco Martinez Berdeal, procurador-geral de Justiça do Espírito Santo e presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).

19h: Palestra magna: O protagonismo dos catadores e das catadoras na Política Nacional de Resíduos Sólidos e os desafios compartilhados com o Ministério Público na defesa de seus direitos

Palestrante: Adalberto Felício Maluf Filho, secretário nacional de Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

28 de maio de 2026

8h: Apresentação do projeto “Logística Reversa e Abrampa Circular”

Abertura com vídeo institucional.

8h30: Painel I: Contratação pelo poder público, regulação e pagamento por serviços ambientais (PSA)

Moderadora: Verônica Cardoso, membra do Movimento Nacional de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

Relato de experiência pela perspectiva dos catadores e das catadoras: Maria Madalena Duarte, Neli de Souza Silva Medeiros e Jennifer Thaís Santos Fernandes, membras do MNCR.

Relato de experiência pela perspectiva governamental: Eduardo Rocha Dias Santos, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Relato de experiência pela perspectiva do Ministério Público brasileiro: Alexandra Faccioli Martins (MPSP).

10h: Painel II: Violências invisibilizadas: diagnóstico e enfrentamento das violações de direitos dos catadores e das catadoras

Moderador: Paulo César Vicente de Lima (MPMG).

Palestrantes: Toni dos Santos, membro do MNCR; Thais Fagury, presidente executiva da Associação Brasileira de Embalagem de Aço (Abeaço); e Emerson Resende (MPT).

12h: Almoço

13h30: Painel III: Diálogo e reconhecimento: catadores e catadoras como protagonistas da justiça socioambiental e o papel emancipatório da mulher catadora no cenário de vulnerabilidades

Moderadora: Annelise Monteiro Steigleder (MPRS).

Palestrantes: Nanci Darcolléte, diretora executiva do Pimp My Carroça; Severino José Souto Alves, secretário-geral da Presidência da República no Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC); e Flávia Leite, pesquisadora da Fiocruz no projeto de cooperação com o Ministério das Mulheres.

14h30: Painel IV: Grandes geradores e logística reversa: catadores e catadoras, Ministério Público e entidades gestoras de logística reversa

Moderador: Luciano Loubet, presidente da Abrampa (MPMS).

Palestrantes: Gabriela Avelar Maiolo, membro do Conatrec; Amanda Queiroz, diretora executiva do Instituto Brasileiro de Energias Recicláveis (Iber); e Marçal Cavalcanti, presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma).

15h45: Intervalo para o lanche

16h15: Roda de conversa: Instrumentos de fomento à reciclagem popular: gestão, descarbonização, financiamento, Lei de Incentivo à Reciclagem e Programa Pró-Catador

Moderadores: Alex Pereira, diretor financeiro do Conatrec, e Cristina Seixas (MPBA).

Palestrantes: Joana Bona, gestora nacional do Projeto Pró-Catadores do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Grazielle Cândida Fernandes Marra, coordenadora-geral de Engenharia da Fundação Nacional da Saúde (Funasa); Teresa Melo, diretora de Assuntos Estratégicos da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono; e Raquel Freixo, conselheira no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

17h50: Encerramento

29 de maio de 2026

8h30: Roda de conversa: Extinção humanizada de lixões, gestão de cooperativas e inclusão dos catadores e das catadoras de rua

Moderador e palestrante: Sebastião Carlos dos Santos, presidente do Movimento Eu Sou Catador (MESC).

Palestrantes: Dione Soares Manetti, presidente do Instituto Caminhos Sustentáveis (ICS); Aline Pires Carvalho Assuf, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro e membra do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB); e Carlos André Santos de Oliveira, diretor executivo do Sistema de Organização das Cooperativas Brasileiras do Espírito Santo (OCB/ES).

9h30: Roda de conversa: Do público ao privado: políticas públicas, redes e modelos de negócios como estratégias para inclusão, valorização e fortalecimento de catadores e catadoras de materiais recicláveis, individuais, cooperados e associados

Moderador: Juliano de Barros Araújo (MPGO).

Palestrantes: Paulo Henrique Monteiro Daroz, coordenador de Regulação de Resíduos Sólidos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Lúcio Heleno Barbosa dos Santos, presidente da Rede de Economia Solidária dos Catadores Unidos do Espírito Santo (Reunes) e diretor de projetos da Geo Recicla; Jales Cardoso Soares Junior, secretário estadual da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Ana Costa, superintendente da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e Viviane Fontes, analista de Sustentabilidade da Vale, que apresentará modelo de negócios da Vale com associações de catadores do Espírito Santo.

11h: Painel de encerramento: Experiências coletivas de transformação: o protagonismo dos catadores e das catadoras nos fóruns e movimentos sociais na deliberação e construção de políticas públicas – A experiência do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (FCRS)

Participantes: Isabela de Deus Cordeiro (MPES), pelo Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (FCRS); Janine Milbratz Fiorot (MPT/ES), pela Comissão de Instrumentos Jurídicos e Econômicos; Hugo Santos Tofoli, diretor técnico da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo do Estado do Espírito Santo (Aderes), e Mirani dos Santos, presidente da Rede Norte de Catadores de Materiais Recicláveis do Espírito Santo, pela Comissão de Fortalecimento de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis; Graziela Argenta Zaneti (MPES), pela Comissão de Catadores em Situação de Rua; e Maria Claudia Lima Couto, professora doutora do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), pela Comissão de Logística Reversa.

12h30: Almoço de encerramento.

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