Mais de 20 organizações da sociedade civil ligadas à causa da proteção animal irão lançar, no dia 10 de março, a Carta-Compromisso pela Proteção, Bem-estar e Direitos dos Animais – Eleições 2026. A iniciativa busca mobilizar pré-candidatos, parlamentares em exercício e lideranças políticas a assumir publicamente metas relacionadas à pauta animal para o ciclo legislativo de 2027 a 2030.

O lançamento ocorrerá das 15h às 18h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, dentro da programação da Semana Nacional dos Animais. Durante o evento, será apresentada a carta e iniciada a coleta presencial de assinaturas de interessados em disputar cargos legislativos, como deputado estadual e federal, além de cargos executivos, incluindo governos estaduais e a Presidência da República.

O documento foi elaborado por organizações que integram o Grupo de Trabalho dos Animais da Frente Parlamentar Ambientalista. A carta estabelece diretrizes que deverão orientar a atuação política dos signatários, com foco em políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar animal.

Entre os compromissos propostos estão o enfrentamento aos maus-tratos e à impunidade, o combate ao tráfico de fauna silvestre e a proteção de animais terrestres e marinhos. O texto também defende melhorias no bem-estar animal em sistemas produtivos, ampliação de políticas públicas voltadas a cães e gatos e incentivo ao desenvolvimento de métodos científicos que substituam o uso de animais em pesquisas.

Outro ponto abordado no documento é a inclusão da pauta animal em planos de resposta a desastres ambientais, além do fortalecimento institucional de organizações da sociedade civil que atuam na área.

De acordo com o Grupo de Trabalho dos Animais, a proposta é qualificar o debate eleitoral e estabelecer parâmetros públicos de compromisso que permitam à sociedade acompanhar quais pré-candidatos aderiram às metas propostas caso sejam eleitos.

Segundo a secretária-executiva do GT Animal, Antoniana Ottoni, o documento parte do entendimento de que a proteção animal está diretamente relacionada à saúde humana, ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. Ela afirma que políticas estruturantes dependem de uma atuação legislativa consistente e da articulação entre poder público e sociedade civil.

Também secretária-executiva do grupo, Natália Figueiredo afirma que o momento é estratégico para ampliar o diálogo com pré-candidatos e reforçar a importância da pauta animal junto aos atuais representantes do poder público. A expectativa, segundo ela, é reunir o maior número possível de pré-candidatos de diferentes estados e correntes ideológicas.

Além da coleta presencial durante o evento de lançamento, a adesão à carta também poderá ser feita por meio de formulário online. O endereço do site será divulgado na data do evento na Câmara dos Deputados.

A mobilização deverá continuar ao longo do período eleitoral, com atualização pública do número de adesões e divulgação de novos pontos de coleta de assinaturas.

Receba as principais notícias sobre sustentabilidade no seu WhatsApp! Basta clicar aqui