O reconhecimento dos povos indígenas como protagonistas na proteção ambiental precisa se traduzir em direitos, participação nas decisões e proteção efetiva de seus territórios.

É nesse contexto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá, nesta quinta-feira (12), com lideranças e organizações indígenas brasileiras presentes na COP31, realizada na Turquia.

O encontro está previsto para as 17h30, na plenária Akdeniz, e foi articulado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em conjunto com o movimento indígena.

O anúncio foi feito na quarta-feira (11) pelo ministro Eloy Terena. Entre os assuntos em discussão estão a demarcação de terras e a garantia dos direitos territoriais.

Será abordada também a ampliação da participação indígena nas decisões climáticas.

Diálogo

A proposta é fortalecer o diálogo sobre questões que afetam diretamente os territórios, os modos de vida e o futuro desses povos.

Durante a COP31, Eloy Terena também propôs a criação de uma agenda específica para os territórios indígenas, com lançamento previsto para a COP32.

A iniciativa busca dar visibilidade à contribuição dessas áreas para o equilíbrio climático e facilitar o acesso direto das comunidades a recursos financeiros destinados à proteção ambiental.

Territórios indígenas e proteção das florestas

Os dados apresentados pelo ministro ajudam a dimensionar a importância dos territórios indígenas para a conservação ambiental.

Segundo ele, apenas 1,7% do desmatamento registrado na Amazônia entre agosto de 2025 e julho de 2026 ocorreu em terras indígenas.

Em 60% desses territórios não houve registro de desmatamento no período. Outro ponto em discussão é o financiamento climático.

Terena informou que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) prevê destinar 20% de seus recursos aos povos indígenas e às comunidades tradicionais.

Regularização

A pauta envolve ainda o reconhecimento e a regularização dos territórios tradicionalmente ocupados.

E também o enfrentamento de invasões e atividades ilegais e a presença efetiva das lideranças indígenas nos espaços de negociação e formulação de políticas ambientais.

O encontro busca mais do que reconhecer a importância desses povos para a conservação da biodiversidade e a proteção das florestas.

O desafio é assegurar condições para que continuem exercendo esse papel com autonomia e respeito aos seus direitos.

Queimadas acendem sinal de alerta

Enquanto a contribuição indígena para a proteção ambiental ganha espaço nas discussões internacionais, os incêndios continuam ameaçando territórios no Brasil.

O Boletim do Fogo nº 13/2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com dados atualizados até 26 de outubro, aponta que a área queimada acumulada em terras indígenas brasileiras chegou a 2.339.484 hectares em 2026.

O número corresponde a 1,97% da área total desses territórios. No levantamento anterior, referente ao período de 12 a 18 de outubro, o acumulado era de 2.299.570 hectares.

A diferença entre os dois registros é de aproximadamente 39.914 hectares.Os números são acumulados desde o início do ano e não representam exclusivamente as queimadas ocorridas em outubro.

Ainda assim, revelam a dimensão da pressão do fogo sobre essas áreas.

Áreas queimadas

Entre as terras indígenas com maiores extensões queimadas no levantamento de 26 de outubro estão:

• Parque do Araguaia (TO): 5.362 hectares;
• Cachoeira Seca (PA): 3.178 hectares;
• Apyterewa (PA): 2.828 hectares.

Os registros também aparecem em levantamentos de outras instituições.

No Amazonas, um estudo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e do Instituto Socioambiental (ISA), divulgado em 23 de outubro, identificou 12 terras indígenas atingidas por incêndios entre julho e 20 de outubro.

No Pará, o Ministério Público Federal (MPF) informou que o estado registrou 11.274 focos de calor entre 1º e 27 de outubro.

Foram identificadas ocorrências em terras indígenas como Apyterewa, Munduruku, Cachoeira Seca e Trincheira Bacajá.

O reconhecimento precisa chegar aos territórios

A presença de lideranças indígenas em uma conferência climática de alcance mundial representa uma oportunidade para ampliar o debate sobre direitos, conservação ambiental e justiça climática.

Mas há uma questão que não pode ficar restrita aos discursos: como transformar o reconhecimento internacional da contribuição dos povos indígenas em proteção territorial, prevenção de incêndios e acesso direto a recursos para as comunidades?

Afinal, defender os povos indígenas também significa defender seus territórios, sua cultura e seus conhecimentos.

Significa compreender que a sustentabilidade não se constrói sem a participação de quem há gerações protege a biodiversidade e mantém uma relação direta com a natureza.

Não existe justiça climática sem os povos indígenas.

Leia Mais: Governo Federal atua na prevenção e combate a incêndios na Região Norte e aprova R$ 90,3 milhões para assistência humanitária

Fonte: Ministério dos Povos Indígenas