O governo federal iniciou nesta quinta-feira (4) a segunda etapa da consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). A iniciativa é coordenada pela Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio), que reúne o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), outros 16 ministérios e 17 instituições da sociedade civil.

Até 4 de outubro, a sociedade poderá enviar sugestões sobre eixos prioritários, metas, indicadores, capítulos transversais e mecanismos de governança pela plataforma Brasil Participativo.

Segundo a secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, o plano tem caráter estratégico. “É uma oportunidade histórica para o Brasil definir suas prioridades para os próximos dez anos. É um plano de futuro que começa hoje, com potencial de desenvolver setores a partir do uso sustentável da natureza e da biodiversidade brasileira, promovendo sistemas produtivos regenerativos capazes de conservar e restaurar serviços ecossistêmicos”, destacou.

O PNDBio é o principal instrumento de planejamento da bioeconomia no Brasil. A proposta busca transformar a biodiversidade em base de desenvolvimento sustentável, explorando vantagens como a maior diversidade biológica do planeta, uma matriz energética renovável, os conhecimentos tradicionais e a infraestrutura científica consolidada.

Carina Pimenta ressaltou ainda que a agenda abre novas frentes de geração de emprego e renda. “A bioeconomia alia biodiversidade e tecnologia avançada, posicionando o Brasil como protagonista de um modelo de desenvolvimento que concilia conservação ambiental, justiça social e prosperidade econômica para os negócios e as pessoas nos territórios”, afirmou.

As cinco missões em consulta abrangem desde produtos de saúde — como fitoterápicos e cosméticos — até soluções industriais avançadas, incluindo biocombustíveis e bioquímicos renováveis. Entre as metas, estão ampliar a participação de fitoterápicos no mercado nacional, implementar biorrefinarias em cooperativas rurais, aumentar a produção de insumos químicos renováveis em parques industriais e diversificar espécies cultivadas com foco na biodiversidade nativa.

Participação da sociedade

A consulta está aberta a todos os segmentos: setor produtivo, academia, organizações da sociedade civil, povos indígenas, comunidades tradicionais e cidadãos em geral. “A construção participativa é fundamental para garantir que o plano reflita as necessidades dos territórios e promova uma bioeconomia inclusiva e sustentável”, destacou Bruna De Vita, diretora de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do MMA.

Essa etapa complementa consultas anteriores, voltadas para a sociobioeconomia e para a política de pagamento por serviços ambientais.

Próximos passos

Após o encerramento do prazo, as contribuições serão analisadas pela CNBio e incorporadas à versão final do PNDBio. O plano estabelecerá metas e indicadores para o período de 2025 a 2035, orientando investimentos e políticas públicas para consolidar a bioeconomia no país.

O PNDBio integra o Plano de Transformação Ecológica do governo federal e dialoga com outras iniciativas estratégicas, como o Plano Clima e a Nova Indústria Brasil, reforçando o compromisso brasileiro com o desenvolvimento sustentável e com os acordos internacionais de clima e biodiversidade.

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