O vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, apresentará uma atualização significativa na meta de redução das emissões de gases de efeito estufa do Brasil até 2035. A meta inicial, que visava uma diminuição de 59%, foi revista para um objetivo mais ambicioso: uma redução de 67% nos próximos 11 anos. Essa nova meta será formalmente divulgada na presença do Brasil na COP29, que acontece em Baku, no Azerbaijão, a partir desta segunda-feira (11). O evento reunirá, a partir de hoje, representantes de diversos países para debater as estratégias globais de combate às mudanças climáticas.

A Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) é o compromisso do Brasil no âmbito do Acordo de Paris, assinado em 2015. O documento estabelece, assim, um limite de 1,5°C para o aumento da temperatura global em comparação aos níveis pré-industriais.

Brasil na COP29 avança rumo à neutralidade climática

Em dezembro de 2020, o Brasil apresentou sua primeira NDC, que incluía uma redução de 37% nas emissões até 2025 e de 43% até 2030. A versão revisada reforça a intenção do país de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, tomando como referência os níveis de 2005.

“Esse compromisso permitirá ao Brasil avançar rumo à neutralidade climática até 2050, objetivo de longo prazo do compromisso climático”, avalia, em nota, o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima.

De acordo com o ministério, a atualização da NDC está alinhada com o princípio do Acordo de Paris, que busca aumentar progressivamente a ambição das metas climáticas.

“A nova meta representa etapa-chave para promoção de um novo modelo de desenvolvimento, por meio da implementação de iniciativas como Plano Clima, Plano de Transformação Ecológica, Pacto entre os Três Poderes pela Transformação Ecológica, entre outras.”

Na mesma nota, o ministério destaca que o principal mecanismo para garantir a execução da NDC é o Plano Clima. Dessa forma, essa estratégia descreve as ações do Brasil até 2035. Portanto, o país tem se empenhado fortemente no combate ao desmatamento. O plano inclui, então, duas áreas principais: a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação aos impactos das mudanças climáticas. Assim, o governo desenvolverá planos setoriais para cada área, totalizando sete voltados para a mitigação e 16 para a adaptação.

Em nota

“Para viabilizar essa nova visão de desenvolvimento, serão empregados instrumentos econômicos como o Fundo Clima, Títulos Soberanos Sustentáveis, Eco Invest Brasil, Taxonomia Sustentável Brasileira e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre”, lista, então, a pasta.

“Muitas outras ações estão em andamento, tais como Plano ABC+, Plano Combustível do Futuro, Programa de Recuperação de Pastagem Degradada, Plano de Transição Energética, Programa Nova Indústria Brasil, Planaveg, Programa Florestas Produtivas, Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento de todos os biomas, entre outros.”

*Com informações da Agência Brasil

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