O Brasil pretende transformar suas reservas de minerais críticos e estratégicos em desenvolvimento industrial.

Quer agregar valor e oportunidades de inserção nas cadeias globais de tecnologia, com responsabilidade ambiental e social.

O país se recusa a ser apenas fornecedor de matérias-primas para a transição energética global.

A afirmação é do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa.

A declaração foi feita na última quarta-feira (11/11), durante o evento Minerais Estratégicos: Da transição à Nova Indústria , promovido pela ApexBrasil na COP 31, em Antália, na Turquia.

Segundo o ministro, a política brasileira para o setor tem como diretriz fundamental superar o modelo baseado exclusivamente na extração e exportação de recursos minerais.

“Nós não faremos no Brasil a mera exploração mineral de terras raras e minerais críticos para exportação. Nós queremos a exploração para a industrialização”, afirmou.

O ministro destacou a aprovação, por unanimidade no Congresso Nacional, do novo marco regulatório para minerais críticos e estratégicos.

Destacou que esse foi o resultado da articulação institucional e da liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ressalta que a estruturação da política também ganhou reforço com a criação do Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce) e de sua Secretaria-Executiva.

Ela está alocada no MDIC, de forma a assegurar a integração dessa agenda à política industrial brasileira.

“Essa atividade terá que estar conectada a qualquer política industrial que exista no Brasil, como a Nova Indústria Brasil e suas seis missões”, explicou o ministro.

Industrialização com responsabilidade ambiental

Outro destaque apontado por Márcio Elias Rosa foi o aproveitamento das riquezas minerais brasileiras.

Lembrou que deverá estar necessariamente associado à proteção ambiental e à sustentabilidade social.

Diz ainda que o novo marco prevê exigências relacionadas ao licenciamento ambiental, à observância das normas regulatórias e à sustentabilidade das áreas exploradas.

Além da incorporação de preocupações com reciclabilidade, economia circular e processos de consulta pública.

Márcio Elias frisa que há uma preocupação viva desse marco de minerais críticos com a sustentabilidade social e com a sustentabilidade ambiental.

Enfatizou também que o debate sobre minerais estratégicos deve considerar a industrialização como parte da resposta aos desafios da emergência climática e da descarbonização da economia.

Matriz energética

Nesse contexto, lembrou que a matriz energética brasileira, baseada majoritariamente em fontes renováveis, confere uma vantagem ambiental à produção industrial nacional.

O ministro garantiu que um painel solar fabricado no Brasil emite cerca de 80% menos gases de efeito estufa do que um produzido na China.

Afirma ainda que a diferença chega a 40% em relação à fabricação de carros elétricos.

Reforça ainda que os polímeros brasileiros apresentam emissões aproximadamente 50% menores.

Diz que a atenção primeira é com um imperativo ético que impõe a todos nós responsabilidade ambiental.

“A proteção ambiental é o epicentro dos direitos humanos, porque está absolutamente associada a um direito fundamental, que é o direito à vida com qualidade”, declarou.

Atração de investimentos

O governo brasileiro listou de 27 minerais estratégicos, etapa importante para orientar a atuação pública, conforme lembrou o ministro.

Mais que isso, essa etapa vai estimular investimentos nas cadeias consideradas prioritárias.

Márcio Elias pontuou que o Brasil possui algumas das maiores reservas minerais do mundo.

Mas alertou que esse patrimônio só se converterá em riqueza e desenvolvimento se estiver associado à produção industrial.

Assegurou que o Brasil não vai fechar a porta a ninguém, mas também não vai abrir exclusivamente para ninguém.

A fala foi na defesa de uma estratégia de parcerias internacionais diversificadas, que permita ao país negociar em condições favoráveis com diferentes parceiros globais.

Exemplos

Como exemplos, citou as cadeias de ímãs permanentes e baterias, fundamentais para tecnologias relacionadas à transição energética.

Para desenvolver esses segmentos, defendeu o estímulo à iniciativa privada e a construção de condições favoráveis aos investimentos, com previsibilidade econômica, estabilidade política e segurança jurídica.

Na próxima reunião do Cimce, serão definidos os critérios de triagem de investimentos no setor.

De acordo com o ministro, a avaliação deverá considerar não apenas a origem do capital, mas também as finalidades dos investimentos e sua contribuição para os objetivos estratégicos do país.

“O Brasil não vai fechar a porta a ninguém, mas também não vai abrir exclusivamente para ninguém”, afirmou.

A fala ocorreu quando defendeu uma estratégia de parcerias internacionais diversificadas, que permita ao país negociar em condições favoráveis com diferentes parceiros globais.

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Fonte: Portal Gov.Br