O financiamento de projetos de povos tradicionais não pode ser pensado apenas a partir das exigências convencionais do mercado de crédito. Para João Batista Guimarães, agricultor quilombola do território Sapê do Norte, no Norte do Espírito Santo, o desafio consiste em construir mecanismos capazes de reconhecer a forma como comunidades quilombolas se organizam, produzem, protegem áreas ambientais e mantêm vínculos históricos com o território.

A avaliação foi feita durante o Grupo de Trabalho 1 da Conferência Nacional Sustentabilidade Brasil, realizado no dia 25 de junho, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O GT1, ligado à trilha Financiamento e Carbono, discutiu caminhos para estruturar instrumentos financeiros voltados a comunidades indígenas e quilombolas, com participação do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), de representantes do Fundo Soberano do Espírito Santo, lideranças tradicionais, especialistas em direito de povos tradicionais e profissionais de crédito social produtivo.

Natural da comunidade Angelim 1, no território quilombola de Sapê do Norte, região que abrange os municípios de São Mateus e Conceição da Barra, João Batista levou ao debate a experiência de quem viu a transformação da paisagem, a perda de áreas de mata e o avanço de monocultivos sobre territórios historicamente ocupados por famílias quilombolas. “A história dos meus ancestrais está toda ali, naquela comunidade”, afirmou.

Segundo ele, a trajetória de sua família foi marcada pelo processo de deslocamento interno provocado pela reocupação da estrutura agrária do território, especialmente a partir dos anos 1980, quando empresas ligadas ao setor de papel e celulose se instalaram na região. João relata que seus pais, que viviam da roça, tiveram de buscar alternativas.

“Depois a gente entendeu que foi uma expulsão territorial. Meu pai foi para a 2⁰ Vila de Itaúnas, construiu uma casa, foi trabalhar nessas companhias prestando serviço, e meu avô ficou isolado. A região foi toda tomada por eucalipto”, disse.

É a partir dessa experiência que João passou a defender a reconstrução produtiva e ambiental do Sapê do Norte. Um dos caminhos encontrados foi o Agroflorestando Sapê do Norte. “A iniciativa é uma identidade quilombola e das comunidades que querem agroforestar dentro do Sapê do Norte, numa intenção boa de salvar rios, nascentes, córregos, bacias hidrográficas”, explicou.

Para João, o debate sobre agroecologia precisa reconhecer que muitas práticas hoje nomeadas pela academia já faziam parte da vivência quilombola havia gerações. Ele cita a roça como expressão própria das comunidades, associada à produção de alimentos, à proteção ambiental e à permanência no território.

“A roça quilombola sempre foi um linguajar nosso, apropriação nossa, e nós vamos manter isso. Só que não tem como fazer roça sem proteger. Os quilombolas sempre protegeram”, afirmou.

No GT1, João defendeu que o acesso ao financiamento depende da construção de uma governança própria, capaz de dialogar com as exigências dos fundos públicos e privados sem descaracterizar a organização comunitária. Para ele, o debate não deve se limitar ao CPF de cada agricultor, mas avançar para modelos coletivos de gestão, com fundos voltados às demandas reais dos territórios quilombolas.

“A gente sabe que o gargalo é o financiamento e como construir isso. Mas é preciso pensar principalmente na governança. Qual é a característica, que CNPJ a gente quer criar, que modelo de gestão a gente quer”, destacou.

Entre as possibilidades apontadas por João estão projetos de turismo de base comunitária, regularização e proteção de reservas legais, recuperação de áreas de preservação permanente, implantação de sistemas agroflorestais, viveiros de mudas da Mata Atlântica e criação de selos ligados à produção sustentável das comunidades.

Ele também citou a necessidade de preparar os territórios para acessar instrumentos como o Fundo Clima, desde que os modelos de financiamento considerem a realidade de comunidades que historicamente conservaram áreas ambientais, mesmo sem titulação definitiva de seus territórios.

“As comunidades quilombolas sempre fizeram a proteção e a gente ainda tem um respingo de Mata Atlântica porque a gente faz ainda a proteção. Mas o que a gente precisa para avançar em territórios que estão em transição, como é o caso das retomadas quilombolas, é repor a Mata Atlântica no lugar”, afirmou.

A formação técnica e a educação do campo também aparecem como elementos centrais na trajetória de João. Ele concluiu, em 2003, o curso técnico em agropecuária na Escola Família Agrícola de Vinhático, em Montanha, onde estudou em regime de pedagogia da alternância, dividindo o tempo entre a escola e a comunidade.

“Isso me fez refletir onde eu estaria, que comunidade eu quero, que território eu quero, que projeto é bom para o nosso povo. Eu vivo dessa profissão de técnico agropecuário, mas capacitando toda a minha formação para o sentido de território sustentável”, relatou.

Durante o GT, João também defendeu que o Espírito Santo avance na construção de um plano estratégico unificado para os territórios quilombolas e indígenas. Para ele, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola deve orientar planos comunitários, mas sua efetivação depende de estrutura, capacitação e recursos.

“O que cabe para a gente aqui no Espírito Santo é fazer uma unidade. São três regionais, Serrana, Sul e Norte, e a gente tem que unificar um plano estratégico para ter fôlego”, disse.

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Ao relacionar sua trajetória pessoal ao debate realizado na conferência, João disse que o encontro reforçou a necessidade de pensar um fundo voltado à sustentabilidade das comunidades tradicionais. A proposta, segundo ele, deve ir além do financiamento pontual e considerar a autonomia produtiva, a recuperação ambiental e a permanência das famílias no território. “Depois de 24 anos, poder estar repensando isso é gratificante. Mas tem muitas ações que ainda precisam ser feitas ainda”, concluiu.

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