A governança climática e a preparação institucional para eventos extremos exigem segurança jurídica e articulação entre diferentes níveis de governo. Essa foi uma das principais mensagens da entrevista concedida por Iuri Madruga, procurador-geral do Estado do Espírito Santo, e Jasson Hibner, ex-procurador-geral do Estado e referência em governança pública, ao SustentaCast, podcast do Instituto Sustentabilidade Brasil, durante a COP30, realizada em Belém.

Os dois participaram de um painel sobre gestão de crises climáticas e governança pública, no qual discutiram como a advocacia pública atua na estruturação de respostas rápidas diante de desastres ambientais.

Segundo Madruga, em situações de eventos extremos, a Procuradoria-Geral do Estado exerce um papel estratégico para garantir que as decisões administrativas sejam tomadas com segurança jurídica.

“O papel da advocacia pública é preparar instrumentos legais que permitam respostas imediatas do poder público. Contratos, minutas de normas e documentos precisam estar prontos para dar respaldo ao gestor em momentos de emergência”, explicou.

De acordo com ele, sem essa estrutura jurídica prévia, a atuação do Estado diante de desastres climáticos pode se tornar mais lenta ou vulnerável a questionamentos.

Durante a es.gov.br/, os procuradores destacaram que a gestão de crises climáticas depende de articulação entre diferentes instituições, como Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e administrações municipais.

Jasson Hibner ressaltou que a institucionalização desses mecanismos de resposta é fundamental para reduzir pressões políticas e administrativas durante situações de emergência.

“A preparação institucional faz toda a diferença. Quando as estruturas de resposta já estão organizadas e os fluxos de decisão definidos, a reação a uma crise se torna mais rápida e eficiente”, afirmou.

Segundo ele, a governança antecipada diminui conflitos e facilita a coordenação entre Estado e municípios, especialmente em momentos de grande pressão social.

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