A partir desta segunda-feira (11), todos os olhos estarão voltados para Baku, capital do Azerbaijão, onde será realizada a 29ª Conferência das Partes (COP29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Durante 11 dias, líderes globais discutirão, então, como avançar na transição para uma economia de baixo carbono e mais resiliente aos impactos das mudanças climáticas.

O tema já é debatido há décadas, e os problemas observados atualmente, como o aumento da variabilidade climática e suas consequências para a vida das pessoas, tornaram o assunto cada vez mais urgente. Assim, o que antes era previsto em estudos científicos há mais de 30 anos se concretizou muito antes do que o esperado.

“Isso está acontecendo globalmente. Não é algo raro que ocorre uma vez a cada 100 anos. As mudanças climáticas – resultado do aquecimento global causado por gases do efeito estufa emitidos por nós – estão tornando eventos extremos mais frequentes e intensos”, alertou o climatologista brasileiro Carlos Nobre, após a tragédia no Rio Grande do Sul no início de 2024.

Histórico

Há quase 36 anos, em 1988, a Organização Mundial de Meteorologia e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente já reconheciam a necessidade de monitorar os impactos das atividades humanas no planeta. Isso resultou na criação do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), com apoio de 195 países interessados nas avaliações científicas sobre as mudanças climáticas fornecidas pela organização.

Então, dois anos depois, os relatórios do IPCC impulsionaram os países membros da ONU a avançar na criação do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC) durante a Assembleia Geral de 1990. Dessa forma, as discussões seguintes envolveram compromissos, metas e cronogramas para a redução de emissões de gases, mecanismos financeiros e responsabilidades diferenciadas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Dessa forma, esse processo culminou na criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), que foi finalizada em maio de 1992 e apresentada aos países durante a Eco92, no Rio de Janeiro.

As discussões sobre os impactos das ações humanas foram além das questões climáticas, resultando, então, em dois outros acordos multilaterais: a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Convenção de Combate à Desertificação.

Negociações globais

Em 1994, a convenção climática entrou em vigor, com a, então, adesão de 196 países. Assim, as negociações sobre o tratado passaram a ocorrer anualmente, com as partes se reunindo na Conferência das Partes (COP) para definir políticas e ações de combate às mudanças climáticas. Assim, em 1995, a Alemanha sediou a primeira COP em Berlim, onde os participantes deixaram claro que os compromissos existentes não eram suficientes. A partir daí, começou, então, a negociação de um novo protocolo para a redução das emissões globais de gases do efeito estufa.

Esse novo acordo, o Protocolo de Quioto, foi finalizado em 1997 e, assim, abriu para assinatura no ano seguinte. Dessa forma, o Brasil ratificou o protocolo em 2002, e ele entrou em vigor em 2005, após a adesão de 55% dos países membros.

Assim, ao longo dos anos, a convenção recebeu novos instrumentos importantes, como o Acordo de Paris, resultado da COP21 em 2015, um dos maiores avanços na luta contra as mudanças climáticas. Em 2020, a COP foi, então, suspensa devido à pandemia de covid-19. O Brasil sediará a COP30 em Belém, em 2025.

Edições passadas

Confira os locais das edições anteriores da COP e os principais acordos resultantes.

1ª – Berlim, Alemanha (1995) – Mandato de Berlim

2ª – Genebra, Suíça (1996)

3ª – Quioto, Japão (1997) – Protocolo de Quioto

4ª – Buenos Aires, Argentina (1998)

5ª – Bonn, Alemanha (1999)

6ª – Haia, Holanda (2000) – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

7ª – Marraquexe, Marrocos (2001) – Acordos de Marraquexe

8ª – Deli, Índia (2002)

9ª – Milão, Itália (2003) – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

10ª – Buenos Aires, Argentina (2004) – Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa

11ª – Montreal, Canadá (2005)

12ª – Nairóbi, Quênia (2006)

13ª – Bali, Indonésia (2007)

14ª – Posnânia, Polônia (2008)

15ª – Copenhague, Dinamarca (2009) – Acordo de Copenhague

16ª – Cancún, México (2010)

17ª – Durban, África do Sul (2011) – Fundo Verde para o Clima

18ª – Doha, Catar (2012) – Convenção de Doha

19ª – Varsóvia, Polônia (2013)

20ª – Lima, Peru (2014)

21ª – Paris, França (2015) – Acordo Paris

22ª – Marraquexe, Marrocos (2016)

23ª – Bonn, Alemanha (2017) – Powering Past Coal Alliance e Plano de Ação de Gênero

24ª – Katowice, Polônia (2018)

25ª – Madri, Espanha (2019)

26ª – Glasgow, Escócia (2021) – Livro de Regras do Acordo Paris e Mercado de Carbono (Artigo 6)

27ª – Sharm El Sheikh, Egito (2022)

28ª – Dubai, Emirados Árabes (2023) – Balanço Global de Carbono

29ª – Baku, Azerbaijão (2024)

30ª – Belém, Brasil (2025)

Foto: Fabíola Sinimbú / Agência Brasil

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