Na próxima semana, durante a cúpula do G20, será discutida a principal proposta apresentada pelo Brasil em sua presidência do grupo. Os líderes das 19 maiores economias do mundo, juntamente com a União Europeia e a União Africana, debaterão sobre a criação de um imposto sobre fortunas dos super-ricos como fonte de recursos para combater a desigualdade e enfrentar as mudanças climáticas.

Proposta em fevereiro, durante uma reunião em São Paulo entre ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, a iniciativa foi estratégica como ambiciosa pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O Brasil defende a criação de um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários. Dessa forma, o valor geraria uma arrecadação anual de US$ 200-US$ 250 bilhões, segundo Gabriel Zucman, economista francês e um dos  autores da proposta.

Possibilidades

Zucman aponta que a medida afetaria cerca de 3 milhões de pessoas ao redor do mundo. Assim, incluiria, aproximadamente, 100 na América Latina, e tem potencial de arrecadar até US$ 250 bilhões por ano. Um estudo da Oxfam, publicado antes da reunião de fevereiro, revelou que os tributos sobre a riqueza geram quatro vezes menos arrecadação globalmente do que os impostos sobre o consumo.

No Brasil, essa medida poderia ajudar a financiar o desenvolvimento sustentável e reduzir as desigualdades. Um estudo realizado em maio pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP (Made/USP) analisou o impacto da proposta no país.

De acordo com esse estudo, a aplicação de um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos 0,2% mais ricos no Brasil geraria cerca de R$ 41,9 bilhões por ano. Esse valor seria suficiente para triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia. Dessa forma, aumentaria em até dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em relação a  2024.

Proposta sob fortunas: Entraves e avanços

Apesar de ter a adesão de diversos nações, a ideia enfrenta a resistência de alguns países desenvolvidos. Entre os quais estão os Estados Unidos e a Alemanha, por exemplo. Entre os países que apoiam estão França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do bloco depois do Brasil. A União Africana manifestou apoio desde a apresentação da proposta em fevereiro.

Mesmo com o anúncio formal do Brasil, a reunião de fevereiro terminou sem um comunicado conjunto oficial. Um resumo divulgado pelo governo brasileiro informou que os países se comprometeram a modernizar a tributação de multinacionais à era digital. Além disso, afirmou que estabelecerá uma tributação global mínima para as empresas globais.

Nos últimos nove meses, o Brasil tem buscado ampliar a adesão à proposta. Em viagem aos Estados Unidos em abril, Haddad disse esperar um acordo até a reunião dos chefes de Estado e de Governo de novembro. Em maio, durante simpósio de tributação internacional do G20, em Brasília, o ministro reiterou que a taxação ganha o apoio de países.

Em nova reunião de ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, em julho no Rio de Janeiro, o ministro declarou que o Brasil colocou o tema na agenda global. Assim, Haddad também afirmou que o Brasil quer taxar super-ricos para financiar a aliança contra a fome. 

G20 Social

Embora a decisão final caiba aos chefes de Estado e de Governo, o Brasil quer que a proposta de taxação de grandes fortunas tenha a contribuição da sociedade civil. Criado durante a presidência do país no grupo, o G20 Social, que reúne entidades, organizações e acadêmicos, apresentará sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula.

A reunião do G20 Social ocorre de quinta-feira (14) a sábado (16), também no Rio de Janeiro. Ela antecede, então, a reunião de líderes das maiores economias do mundo, que será realizada nos dias 18 e 19. Na semana passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ressaltou que o relatório final do G20 Social deve propor a tributação dos super-ricos.

Os debates do G20 Social, informou Macêdo, girarão em torno de três grandes temas. Em primeiro lugar o combate à fome, à pobreza e à desigualdade. Seguido do desenvolvimento sustentável (incluindo o debate sobre mudanças climáticas e transição energética justa) e reforma da governança global.

Fonte: Wellton Máximo / Agência Brasil

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