O Fundo Amazônia, mecanismo criado pelo governo federal para o financiamento de ações de preservação e combate a crimes relacionados ao bioma, investiu apenas 11% dos R$ 643 milhões que recebeu em 2024, o equivalente a R$ 73 milhões.

As informações constam em levantamento realizado pelo g1, com base nos dados de transparência disponibilizados pelo fundo.

Fundo Amazônia

• O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para financiar ações de redução de emissões provenientes da degradação florestal e do desmatamento.

Mas, ficou paralisado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele voltou a funcionar no ano passado, com o anúncio de que o presidente Lula (PT) reativaria o mecanismo e a Noruega confirmar que retomaria as contribuições.

Atualmente, o Brasil vive um período crítico com índices recorde de queimadas e a maior estiagem em 44 anos.

Este ano, com a seca, a temporada de queimadas começou antes do previsto e mais grave do que antes, o que preocupa especialistas. Geralmente, o fogo começa em setembro, que é também o pico do período seco.

Assim, segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de focos de incêndio registrados no país é o pior em 14 anos.

Em nota, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disse, então, que doações ao fundo não necessariamente são empenhadas no mesmo ano. Isso porque projetos precisam ser aprovados para, só então, receberem o repasse.

“O Fundo Amazônia não tem um calendário anual orçamentário e seu desembolso é vinculado ao andamento dos projetos, que podem ser de médio ou longo prazo. Sem a governança robusta, com liberação de recursos realizada por meio de análise e cronograma de cada projeto, o Fundo Amazônia não seria uma referência mundial com gestão reconhecida e elogiada pelos países participantes”, escreveu o BNDES.

Além disso, o BNDES também afirmou que, como os gastos estão atrelados a projetos que têm que ser aprovados, não é possível falar em baixo investimento.

“Dessa forma, também não é correto falar em índice de baixo investimento. Pelo contrário. O Fundo aumentou o desembolso pela primeira vez desde a retomada, após quatro anos paralisado. A retomada, com o Governo Lula em 2023, exigiu do governo federal a reconstrução de estruturas, equipes, processos administrativos e políticas públicas. Desde então, foram aprovados pelo BNDES cerca de R$ 940 milhões para novos projetos. Também foram aprovadas iniciativas inovadoras, como o Restaura Amazônia, o Amazônia na Escola e o Sanear Amazônia. Como resultado, o Fundo atinge o recorde histórico de R$ 1,9 bilhão em recursos comprometidos”, declarou o BNDES na nota.

Quanto foi doado ao fundo em 2024?

Assim, segundo os dados disponibilizados, as doações recebidas desde janeiro foram realizadas pelos seguintes países:

• Noruega – R$ 282.532.499,96
• Estados Unidos – R$ 256.953.700
• Alemanha – R$ 88.614.000
• Japão – R$ 14.943.000

Em 2023, o governo federal anunciou, então, que o fundo recebeu, ao todo, R$ 726 milhões em doações. Foram aprovados, então, nove novos projetos, totalizando R$ 553 milhões alocados.

Dessa forma, neste ano, os R$ 73 milhões desembolsados foram destinados para projetos focados em fortalecer o combate aos crimes de desmatamento e queimadas no Acre; apoiar projetos de restauração florestal; e monitorar o uso e cobertura da terra em todos os biomas, entre outros temas (veja mais abaixo).

Novos repasses

Há ainda recursos que já foram anunciados, mas que ainda não foram recebidos, como é o caso da União Europeia, que assinou em julho deste ano uma carta de intenção em doar cerca de R$120 milhões ao Fundo.

Outra doação que ainda não foi efetivada foi a realizada pela Dinamarca, que anunciou um investimento de mais de R$110 milhões em 2023, mas só será efetivada até 2026 e ainda precisa ser aprovada pelo parlamento dinamarquês.

Além disso, há uma doação contratada com o Reino Unido de cerca de R$584 milhões que ainda não foi recebida.

Desde a sua criação, o Fundo Amazônia recebeu mais de R$4,1 bilhões em doações.

Projetos que receberam verbas

Ainda conforme o BNDES, existem recursos empenhados (destinados) para projetos que ainda não foram repassados.

Entretanto, da lista dos que já foram investidos, os cinco projetos que mais receberam recursos foram:

➡️ Projeto Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero no Acre

• Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN)
• Valor desembolsado – R$ 21.410.888

➡️ Projeto Dabucury: Compartilhando Experiências e Fortalecendo a Gestão Etnoambiental nas Terras Indígenas da Amazônia

• Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)
• Valor desembolsado R$ 15.140.413

➡️Projeto Amazônia Socioambiental

• Instituto Socioambiental (ISA)
• Valor desembolsado – R$ 7.033.091

➡️Iniciativa MapBiomas

• Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável
• Valor desembolsado: R$ 6.171.000

➡️Projeto Agroecologia em Rede

• Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
• Valor desembolsado – R$ 5.748.854

Fonte: Marcela Cunha / G1

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