Nesta segunda-feira (23), foi realizada a primeira reunião extraordinária do Comitê Gestor da Política Estadual de Mudanças Climáticas no auditório do Consema. Sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o colegiado apresentou seus planos, programas e projetos setoriais que irão contribuir para o aumento da resiliência aos impactos causados pelo aquecimento global, evitando desastres, e para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

A instalação do comitê foi oficializada em 18 de julho de 2024, como braço executivo da estratégia climática do Estado de São Paulo, em colaboração com o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, que tem previsão para ser empossado e novembro. Anunciado no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) pelo governador de SP, Tarcísio de Freitas, o colegiado irá atuar de forma transversal na implementação da estratégia climática do estado.

O reunião extraordinária contou com a presença da secretária da Semil, Natália Resende, e representantes de outras secretarias estaduais que compõem o comitê. São elas: Transportes Metropolitanos; Fazenda; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Urbano e Habitação. Além disso, a da Ciência, Tecnologia e Inovação; Agricultura e Abastecimento, e convidados da Defesa Civil e Secretaria da Saúde.

Para Natália Resende, a formação do comitê é de grande importância para o planejamento de ações de redução das emissões de gases de efeito estufa. Assim, contribuem para o fortalecimento da resiliência climática. “Queremos, com as ações desse comitê, deixar um legado de referência para o Estado de São Paulo”.

Atuação do comitê

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação destacou iniciativas, como a CDHU. Destacando aquelas que trabalham na provisão de moradias sustentáveis por meio de painéis fotovoltaicos e projetos de pomar urbano. Já a Secretaria de Transportes Metropolitanos apresentou projetos de extensão de linhas da CPTM e do metrô. Além disso, mostrou um sistema de transporte sustentável entre São Bernardo do Campo e Sacomã, que utiliza ônibus de tração elétrica.

Já a Secretaria de Agricultura e Abastecimento trouxe, então, o plano ABC mais São Paulo. Essa é uma estratégia para adaptação climática e baixa emissão de carbono na agropecuária. O plano inclui tecnologias que promovem a captura de carbono e a resiliência das práticas agrícolas. Além disso, foi mencionado o “Irriga Mais São Paulo”. Esse é um plano estadual de irrigação sustentável, que visa aumentar a eficiência do uso da água, fundamental em um cenário de variação hídrica.

Durante o encontro, foram discutidas ainda a alteração no decreto do Plano Estadual de Mudanças Climáticas (Pemc) para incluir a Defesa Civil e a Secretaria da Saúde no Comitê Gestor e a formação completa do Conselho de Mudanças Climáticas, coordenado pela Casa Civil, com a Semil como secretaria executiva. Para finalizar a composição do conselho, dois titulares e dois suplentes da sociedade civil serão escolhidos e nomeados.

Para segunda reunião, então, prevista para ocorrer entre 22 e 24 de outubro, será apresentada a versão do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc). Além disso, será planejada a pauta da reunião de instalação do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas. Além disso, será discutido o plano de trabalho para a COP 30 em Belém.

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