O resultado de um caso judicial internacional sobre obrigações referentes à crise climática pode fortalecer a posição legal de ilhas caribenhas que reivindicam danos de países desenvolvidos após desastres naturais, dizem advogados.

O caso, levado à Corte Internacional de Justiça (CIJ) pela Assembleia-Geral da ONU, busca esclarecimentos sobre em que os países podem ser responsabilizados em relação às mudanças climáticas. Assim, atraindo a atenção de várias nações e organizações, com um recorde de 91 submissões escritas. Elas foram apresentadas para consideração antes de uma audiência oral histórica em Haia (Holanda) em dezembro.

A CIJ, principal órgão judicial das Nações Unidas, se dedica a resolver controvérsias jurídicas entre nações, de acordo com o direito internacional. A corte foi solicitada apenas a fornecer uma opinião consultiva sobre o assunto. Entretanto, a advogada de direitos humanos e justiça global Nikki Reisch disse ao Guardian que, embora não destaque emissores específicos, a opinião do órgão sediado na cidade holandesa pode e deve fortalecer a base legal para responsabilizar os países por seus danos ambientais atuais e históricos.

Ilhas a espera

“Como uma interpretação autoritária das obrigações dos estados sob a lei internacional vinculativa, a opinião consultiva da CIJ sem dúvida influenciará a crescente onda de litígios climáticos ao redor do mundo”, disse Reisch. “Qualquer clareza adicional que a CIJ forneça sobre as obrigações legais dos grandes poluidores só pode melhorar a base para o progresso nas negociações climáticas e fortalecer as fundações para a justiça climática e a responsabilização de forma mais ampla”, completou.

Líderes caribenhos enfrentando tempestades mais frequentes e furiosas, com furacões como Maria, Irma, Dorian, por exemplo. Além desses, não se pode esquecer do mais recentemente, Beryl. Eles causaram destruição quase total de ilhas nas regiões, dizem que anos de diplomacia não estão dando frutos.

Enquanto os países aguardam ansiosamente as audiências orais, que começarão no início de dezembro, logo após a COP29 da ONU em Baku, os líderes caribenhos estão buscando outras maneiras de ganhar apoio dos países desenvolvidos. No mês passado, os líderes de Granada, São Vicente e Granadinas e Antígua e Barbuda apelaram ao governo do Reino Unido. Eles pediram para apoiar um “plano Marshall” para reconstruir suas economias após grandes furacões.

Em resposta à carta, Rachel Reeves, a chanceler britânica, prometeu trabalhar com parceiros internacionais”. Ela tem o objetivo de fornecer suporte coordenado para ajudar a quebrar o ciclo de dívida”. Assim, enfrentado por países vulneráveis ​​e fortalecer sua resiliência.

Fonte: Um Só Planeta

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