6ª plenária do Plano Clima Participativo foi realizada em Imperatriz (MA), na manhã desta sexta-feira, 23 de agosto. Na cidade maranhense, o tema abordado foi o bioma Cerrado, segundo maior do Brasil, que ocupa 23,3% do território nacional. O encontro teve o intuito de mobilizar a sociedade civil na região para o envio de propostas, tirar dúvidas sobre o processo e informar sobre todas as etapas da elaboração da política climática do país, que se projeta até o ano de 2035.

A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima.

Já o processo de participação da sociedade, em espaços presenciais e digitais, consultas diretas à população e debates — com especialistas em meio ambiente, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e sindicais — é liderada pelos ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), que estarão presentes em todos os encontros.

A cerimônia

Na plenária em solo maranhense, o ministro Márcio Macêdo voltou a classificar como imprescindível a participação da população e movimentos sociais na construção de políticas ambientais e no fortalecimento da democracia. “O que estamos fazendo aqui é o que o presidente Lula assumiu de compromisso com as urnas: restabelecer o processo democrático no nosso país, reconstruir a nossa nação, com união, respeitando as divergências e unindo nosso país em torno do desenvolvimento, do combate à fome, da proteção dos recursos naturais e de uma vida digna de bem-estar para o nosso povo e para a nossa gente”, elencou.

Pluralidade por um mesmo objetivo

Marina Silva celebrou a pluralidade temática das propostas recebidas e enfatizou que o planeta se beneficia quando há integração de diferentes conhecimentos. “O saber narrativo é aquele que é passado milenarmente, secularmente, de pai para filho, de filho para neto, bisneto e assim por diante. Não existe um saber só das universidades. Existe também o saber produzido nas florestas, na agricultura familiar, nos pescadores artesanais e diferentes segmentos. É muito importante o encontro dessas ciências. Não são nem complementares, porque complementar é aquilo que parece que falta alguma coisa. Quando é suplementar, são dois inteiros, duas totalidades. Porém reais (e com pressupostos diferentes) para se chegar em resultados que são muito importantes para a elaboração de políticas e construção da vida”, assinalou.

Em Imperatriz, também participou da plenária o governador do Maranhão, Carlos Brandão, que destacou que a gestão estadual está alinhada com o compromisso de preservação ambiental, promovido pelo Governo Federal. “A verdadeira política é ouvir cada um desses estados, com cada um desses biomas. Nada mais justo que ouvir, para que a gente possa fazer uma política pública voltada para o meio ambiente. É isso que o presidente Lula faz: ele governa com a participação social. Não tem como esse modelo dar errado, é ouvir a população na questão ambiental, na questão do orçamento, para que as coisas aconteçam”, afirmou.

Resultados colhidos

Das plenárias sairão propostas que poderão ser incluídas na primeira versão do documento, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP 29, no Azerbaijão, em novembro. E o resultado de todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da sociedade civil, será apresentado na COP 30, que será realizada no Brasil, em Belém (PA), em novembro do ano que vem.

O lançamento do ciclo de plenárias foi em Brasília, no dia 30 de julho. A partir daí, outros sete encontros presenciais foram programados. Em 1° de agosto, o tema do ciclo foi o Sistema Costeiro-Marinho, em Recife (PE); no dia seguinte, a plenária abordou a Caatinga, em Teresina (PI); o Pantanal foi o tema da plenária de Campo Grande (MS), no dia 14; já o bioma Mata Atlântica foi debatido em São Paulo (dia 15). Após esta edição no Maranhão, ainda estão previstas as plenárias sobre o Pampa (em Porto Alegre/RS) e a Amazônia (em Santarém/PA).

CERRADO

É o segundo maior bioma do mundo, atrás apenas da Amazônia. Além disso, é considerada a savana tropical mais rica em biodiversidade do planeta. Ela apresenta uma enorme riqueza de espécies endêmicas – aquelas que ocorrem exclusivamente no bioma. O Cerrado estende-se por todas as regiões brasileiras, mas com maior expressão no Centro-Oeste, onde ocupa mais da metade do território. Está presente em 17 estados: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Pará, Amazonas, Roraima, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

Dados de julho do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que 51% da vegetação nativa do Cerrado já foi desmatada. Os estados que integram a região denominada “Matopiba” (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) concentram 75% da área sob alertas de desmatamento.

O bioma é considerado a “caixa d’água” do país. Assim, abriga as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul o que resulta em um elevado potencial aquífero favorável à biodiversidade. Entretanto, estudo publicado pela Scientific Report (Revista Nature), em 2023, identificou significativas reduções nas chuvas no Cerrado ao longo dos últimos 30 anos.

Segundo especialistas, esse declínio se deve, em parte, ao desmatamento do bioma, que diminui a evapotranspiração. Além disso, é influenciada pelo processo de transpiração das árvores e, por consequência, dificulta a manutenção da umidade, sobretudo durante os períodos de seca.

PROPOSTAS APRESENTADAS

 No centro de eventos onde a plenária aconteceu, alguns representantes da sociedade civil subiram ao palco para apresentar as propostas já cadastradas na plataforma Brasil Participativo. Um deles foi Denison Ferreira, porta-voz do Greenpeace Brasil, que propôs atenção à saúde mental de vítimas de tragédias climáticas. “Enchentes, incêndios e secas têm um impacto significativo não apenas na infraestrutura das cidades, na economia, mas também na saúde mental das pessoas. As vítimas enfrentam traumas profissionais profundos, ansiedade, depressão e outros transtornos psicológicos. O apoio é preciso para capacitar profissionais, socorristas e voluntários que possam fornecer auxílio para famílias que estão sofrendo com questões da emergência climática”, defendeu.

Já Oscar Apinajé, da Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, falou sobre a preocupação que aflige os indígenas que vivem no Cerrado. “Há uma destruição em grande escala e a gente não quer isso, porque, desta forma, estamos perdendo a vida. Somos a água, o vento, a terra. Sem essas três que citei, não terá vida, dependemos disso. A bacia hidrográfica se concentra no Cerrado. E, sem o Cerrado, não existe Amazonas. Quero pedir às autoridades um olhar atento com os territórios indígenas: respeito, demarcação e ampliação e desintrusão”, declarou.

Unidos pela natureza

Meriam Carvalho, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), propôs que o Governo Federal fomente a implementação de quintais produtivos. “Promover a justiça climática, através de políticas públicas para estruturação dos quintais produtivos agroecológicos das mulheres rurais e urbanas, responsáveis pela produção consorciada de alimentos saudáveis, plantas medicinais e bioativas, flores, frutas e criação de animais. Isso contribui para a mitigação dos efeitos climáticos, na medida que promove a biodiversidade dos biomas”, detalhou.

Representando a Associação dos Terreiros de Cultura e Religião de Matriz Africana (Astercma), Clauber dos Santos afirmou que povos de terreiros, comunidades de matrizes africanas e quilombolas trabalham em comunhão na defesa do clima e da natureza. “Viemos trazer a proposta de criação de santuários ecológicos que possam democratizar o destino das oferendas e povos de terreiros e matriz africana, buscando promover a preservação ambiental, cultural e espiritual de respeito, valorização e conexão com clima e natureza”, apresentou.

PROPOSTAS

Ações Federais

O governo brasileiro desenvolve uma série de ações e programas para proteger o Cerrado. Um deles é o novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), lançado em novembro de 2023 e considerado determinante para a queda no desmate que vem sendo observada nos últimos meses.

O PPCerrado prevê a articulação da União com estados para conter a devastação do bioma. Assim, o Governo Federal vem trabalhando na formação de um pacto de alto nível com os governadores do Cerrado, proposto formalmente em março de 2024. A iniciativa inclui propostas como criação de força-tarefa para implementação de ações conjuntas. Além da integração de bases de dados e definição de municípios prioritários para ações de controle.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Cerca de 15,6 mil participantes já interagiram com o processo do Plano Clima no site do Brasil Participativo. Ao todo, até 22 de agosto, foram 872 propostas, com 1.481 comentários e 28.673 votos. Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos podem cadastrar suas ideias respondendo à pergunta “Como o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos?”. Além disso, poderão votar e comentar as contribuições enviadas por outros participantes. O prazo para a participação foi prorrogado até o dia 26 de agosto.

Qualquer pessoa com CPF pode apresentar três propostas e votar em até 10 propostas de outros participantes, inclusive das plenárias. Entretanto, ainda há espaço para comentários. As 10 propostas mais votadas de cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderão ou não ser incorporadas ao texto após análise do governo federal.

A participação social no Governo Federal é atribuição da Secretaria-Geral da Presidência da República. O modelo usado para o Plano Clima é o mesmo do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027), realizado no ano passado. Com metodologia de participação presencial e digital, o processo resultou na maior participação social da história do Governo Federal.

PROPOSTA DO PLANO CLIMA 

A última fase de elaboração do Plano Clima será em 2025. Dessa forma, ocorrerá a formulação de planos setoriais e a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima em maio. A partir do texto, o Governo Federal deve propor outras mudanças na legislação ambiental do país.

Todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da população, será apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro de 2025.

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