Durante sete anos, de 2017 a 2024, 545 produtores rurais do vale do Rio Paraíba do Sul, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, trabalharam em suas lavouras ao mesmo tempo que se dedicavam a conservar as áreas nativas de Mata Atlântica em suas propriedades e a restaurar as degradadas e, com isso, capturar carbono.

Como resultado, as primeiras, que abrangem 20,2 mil hectares nessas fazendas, aumentaram mais de 11%, passando de 8.507 hectares em 2019 para 9.547 em 2023. No caso das segundas, outra boa notícia. Elas foram reduzidas em 38%, caindo de 1.300 para 490 hectares. Estima-se que, com a conservação e restauração das matas, foram capturadas entre 3,67 e 4,76 toneladas de carbono equivalente por hectare.

Esses produtores fazem parte do projeto Conexão Mata Atlântica, do governo federal, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e receberam em dinheiro Pagamentos por Serviço Ambientais (PSA). “Essa iniciativa tem como objetivos recuperar e preservar serviços ecossistêmicos associados à biodiversidade e captura de carbono em zonas prioritárias do Corredor Sudeste da Mata Atlântica, na bacia do Rio Paraíba do Sul”, explica a coordenadora-geral de Ecossistemas e Biodiversidade (CGEB), do MCTI, Cláudia Morosi Czarneski. “As ações do projeto foram executadas nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.”

Mata Atlântica antes

O projeto foi financiado com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Dessa forma, foi implementado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e executado pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Essa foi criada e gerida por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) – sob a coordenação do MCTI, com participação dos três estados. Assim, no total, foram investidos US$ 31,5 milhões, com 973 contratos de PSA assinados, 33 ou 4% acima da meta de 940. Assim, abrangeram 16.575 hectares manejados, 8% a mais do que o objetivo, que era de 15.300.

Originalmente, a Mata Atlântica cobria uma vasta área, abrangendo 17 estados brasileiros. Mas, ao longo dos ciclos econômicos do Brasil, o bioma foi paulatinamente sendo devastado, transformando-se numa das florestas tropicais mais degradadas e ameaçadas do mundo. Atualmente apenas 12,4% de sua área original permanecem preservados, dos quais cerca de 80% em propriedades privadas.

Czarneski diz que a conservação da Mata Atlântica apresenta desafios singulares justamente devido à significativa parcela de seus remanescentes estarem localizados em áreas particulares. Diante desse cenário, o PSA surge como uma estratégia eficiente e promissora. Por meio dele, proprietários de terras são incentivados a preservar e restaurar ecossistemas naturais em suas propriedades, recebendo compensações financeiras por serviços ecossistêmicos fornecidos.

Projetos e investimentos

Dentro do projeto Conexão Mata Atlântica, foram adotados dois tipos de PSA para promover a conservação e recuperação da biodiversidade deste bioma tão ameaçado. O primeiro foi o de Proteção para reservas florestais privadas. Já o segundo, foi o de Uso Múltiplo, que recompensava a conservação das florestas particulares existentes e a restauração ecológica das matas privadas nativas. Além disso, contempla e a conversão produtiva de pastagens e terras degradadas para usos alternativos do solo, aumentando o armazenamento de carbono.

Segundo Czarneski, o projeto foi aprovado em 2014, com início efetivo em 2017. “Inicialmente, estava previsto para terminar em 2021. Mas, devido à necessidade de mais tempo para a mobilização dos proprietários rurais e a seleção das propriedades apoiadas, foi prorrogado para 2023”, conta. “Uma segunda prorrogação foi necessária em consequência do impacto da Covid-19 nas atividades de monitoramento, o que levou o encerramento do projeto agora para 2024.”

De acordo com o subsecretário de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Jônatas Trindade, no estado de São Paulo, o Conexão Mata Atlântica investiu US$ 16,5 milhões e foi colocado em prática na bacia do Rio Paraíba do Sul, presente em 16 municípios (Aparecida, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lagoinha, Lorena, Natividade da Serra, Paraibuna, redenção da Serra, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga e Taubaté) e no Vale do Ribeira em quatro municípios (Itariri, Miracatu, Pedro de Toledo e Peruíbe).

Foram aplicados três instrumentos: o PSA, a Certificação e as Cadeias de Valor Sustentável. “Além disso, foram executadas ações para a melhoria da gestão de quatro unidades de conservação: Núcleo Itariru, Núcleo Santa Virgínia do Parque Estadual da Serra do Mar, Estação Ecológica de Bananal e a APA São Fransciso Xavier”, acrescenta.

Documentação

De acordo com ele, o PSA foi realizado a partir de duas modalidades: a Proteção e de Uso Múltiplo. “Na primeira, foram incentivadas ações de conservação e/ou regeneração e restauração de remanescentes de floresta”, explica. “Na segunda foram incentivadas ações de mudanças de uso do solo (como a conversão de pastagem degradada para sistemas agroflorestais, silvipastoris), melhoria em sistemas de produção e adoção de práticas conservacionistas.”

Segundo dados do MCTI, no total, foram assinados 685 contratos de PSA. Dessa forma, incluindo o de Proteção, Uso Múltiplo e de curto prazo (cercas, muda, práticas conservacionistas e de saneamento rural), abrangendo uma área de 13.891 hectares. “É importante ressaltar que se entende como práticas conservacionistas a implantação de saneamento rural, cerca viva, práticas de conservação do solo, implantação de bebedouros fora de nascentes e corpos d’água, meliponicultura e adesão ao programa de convivência humano-fauna”, disse Trindade.

Além disso, durante o período do projeto, em São Paulo foram assinados 157 contratos de certificação (orgânica, agroecológica e florestal) e 202 para apoio às cadeias de valor sustentável com boas práticas e espécies nativas (frutas, leite, mel, hortaliças). “Conexão Mata Atlântica deixou muitos aprendizados, já internalizados pelo Programa Refloresta-SP”, assegura Trindade.

Projeção

Como o Conexão tem uma alta taxa de aprovação pelos produtores atendidos, o Refloresta lançou uma nova rodada de Projeto no Vale do Paraíba. Assim, é pensado de forma a atender os produtores rurais que foram sensibilizados pelos bons resultados do projeto, mas que não puderam ser atendidos por ele ou que foram, mas querem dar continuidade à transição iniciada.

De acordo com o subsecretário, a nova rodada de projeto de PSA foi instituída para incentivar a conservação de vegetação nativa. Além disso, busca a restauração de paisagens e ecossistemas. “A meta desse projeto, no âmbito do Refloresta-SP, é o pagamento pela conservação de 814 hectares de vegetação nativa e pela conversão de outros 814 hectares de áreas degradadas em áreas com adoção de práticas como pastejo rotacionado e implantação de florestas multifuncionais, sistemas agroflorestais e silvipastoris”, explica.

Fonte: Evanildo da Silveira / Um Só Planeta

Receba as principais notícias sobre sustentabilidade no seu WhatsApp! Basta clicar aqui