A região amazônica tem capturado interesse crescente com o reconhecimento generalizado da crise climática global e as consequências terríveis que podem resultar da destruição dessas florestas. Mas ainda há um vasto potencial inexplorado da região – com possibilidade de geração de US$ 284 bilhões ao ano até 2050 – para contribuir com estratégias de parceria em desenvolvimento que combinem crescimento social e econômico com sustentabilidade ambiental.

Nesse cenário, um mapeamento de Projetos de Lei (PLs) que podem ajudar o Brasil a avançar nessa área foi realizado por duas organizações filantrópicas – o Instituto Arapyaú e a Agni – com o objetivo de alavancar o fortalecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) na região. A estratégia procura conectar a ciência com as demandas da sociedade. Assim, protegem o ambiente e o clima, considerando que a Amazônia é chave para o equilíbrio climático global. Ao mesmo tempo, pode colapsar – caso o aumento da temperatura no planeta ultrapasse os limites definidos no Acordo de Paris.

Ao todo, foram mapeados 14 PLs, que têm por objetivo intensificar a inovação baseada em ciência e insumos no território. Um dos textos destacados é o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia e prevê princípios. Além disso, prevê objetivos, fontes de financiamento, incentivos fiscais e tributários para o setor, com um destaque para a Amazônia Legal. Outro é o PL 2681/2021 e o recente apenso PL 6192/2023, que amplia a utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Dessa forma, guiando-se com o objetivo de fomentar pesquisas científicas. Bem como apoiar tecnológicas alinhadas a necessidades de setores produtivos, bem como projetos e atividades de CT&I voltados ao setor de bioeconomia.

Parceria de bilhões

Na avaliação das organizações, a destinação de recursos para a região é especialmente importante ao se levar em conta que a Amazônia representa cerca 60% do território brasileiro, 13% da população, 9% do PIB, mas apenas 3% do investimento total de C&TI. Dados da Capes mostram que a quantidade de mestres e doutores por habitante na Amazônia Legal, embora esteja crescendo significativamente, ainda é a menor do país: 23 por 100 mil habitantes, enquanto a média brasileira é de 43 por 100 mil habitantes.

Para Lívia Pagotto, gerente de conhecimento do Arapyaú, as questões enfrentadas em CT&I refletem o contexto desafiador da agenda de desenvolvimento na Amazônia como um todo, mas também oferecem a oportunidade de potencializar a prosperidade e o bem-estar na região. “As soluções para esse tema passam pela promoção de articulações. Se há uma palavra-chave nesta história, esta palavra é ‘pontes’”, afirma ela.

Estratégias

A estratégia de CT&I das duas organizações filantrópicas tem cinco alavancas prioritárias. Uma delas a proposição de diretrizes regionais e nacionais. Bem como a formação, desenvolvimento e valorização do capital humano na ciência e a conexão entre o ambiente de produção científica e demandas por inovação. Além disso, a, também, ampliação e qualificação de negócios na bioeconomia e a preparação e especialização da mão de obra em atividades desse setor. Assim, mantendo o foco no desenvolvimento social e econômico da região.

O mapeamento de PLs sobre o potencial da bioeconomia e do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação nesse território é a mais recente ação dessa estratégia, que está disponível, na íntegra, aqui. Arapyaú e Agni também abriram um edital para desenvolver um projeto piloto junto a uma ICT da Amazônia. Assim, possui o objetivo de oferecer apoio técnico e financeiro para atividades de inovação em bioeconomia no território. As inscrições vão até 21 de agosto e podem ser feitas aqui.

Fonte: Um Só Planeta

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