O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (12) as relatoras da Organizações das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos e Mudanças Climáticas, Elisa Morgera, e para Direito ao Meio Ambiente, Astrid Puentes. Elas estão no Brasil para compromissos acadêmicos e reuniões institucionais e estiveram no STF acompanhadas de representantes do Instituto Alana.

Durante a audiência, foram discutidos temas como a atuação do Poder Judiciário e a cooperação entre os três Poderes para enfrentar os problemas causados pelas mudanças climáticas. Foram debatidos especificamente os problemas das enchentes no Rio Grande do Sul. Além disso, foram discutidas as queimadas no Pantanal e na Amazônia. E foram mencionadas as decisões do STF que determinaram a retomada do funcionamento do Fundo Clima e do Fundo Amazônia.

O ministro Barroso e as relatoras da ONU estarão presentes na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024. A COP-29, em novembro próximo, em Baku (Azerbaijão).

Fonte: Blog do Edilson Silva / STF.

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