População pode opinar sobre plano de adaptação às mudanças climáticas

Consulta pública foi aberta na Plataforma Brasil Participativo

Foto: © Paulo Pinto/Agência Brasil -

A estratégia para adaptar o país à emergência causada pelas mudanças climáticas terá a participação da população, por meio de consulta pública.

A primeira proposta desenvolvida pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com coautoria de outras 25 pastas, foi disponibilizada na Plataforma Brasil Participativo e receberá contribuições até o dia 13 de novembro.

A Estratégia Nacional de Adaptação prevê medidas de curto, médio e longo prazo que devem promover mudanças necessárias aos sistemas humanos, como cidades, e naturais, como florestas, garantindo o desenvolvimento sustentável e a Justiça climática. É uma parte do Plano Clima, que guiará a política pública brasileira no enfrentamento ao aquecimento global e suas consequências.

População ativa

Na plataforma participativa, a estratégia é apresentada em documentos separados em sete capítulos. Eles tratam respectivamente dos temas contexto; impactos, vulnerabilidade e adaptação; principais riscos, impactos e vulnerabilidades no Brasil; principais riscos, impactos e vulnerabilidades no mundo; princípios gerais + diretrizes, visão e objetivos; e gestão do plano.

Dessa forma, para contribuir, é preciso criar um perfil de usuário, com senha. Além disso, é necessário ter uma conta na plataforma gov.br. Em cada capítulo, é possível adicionar sugestões e comentários, por parágrafo.

Ministra do meio ambiente Marina Silva
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Ao final do prazo, as contribuições serão, então, analisadas e consideradas, em uma atualização da proposta. Assim, será encaminhada à aprovação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM).

O Plano Clima será composto pela Estratégia Nacional de Mitigação. Dessa forma, tratará das medidas para a redução das emissões de gases de efeito estufa do país, responsáveis pelo aquecimento global, que levam às mudanças climáticas. Uma nova consulta pública tratará desta parte.

As estratégias terão, ainda, planos setoriais, desenhados para setores socioeconômicos de forma específica. Assim, serão sete com medidas de mitigação e outros 16 com ações de adaptação. Esses documentos também terão participação da população.

Fonte: Fabíola Sinimbú / Repórter da Agência Brasil

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