O Equador apresentou anos de trabalho técnico, engajamento do setor privado e diálogo público em um único caminho para a ação climática baseada no mercado.

O país com isso tem um roteiro nacional para mercados de carbono. O marco ocorre quando os países se se preparam para COP 31 na Turquia.

Certamente voltará à pauta nessa conferência a cooperação nos mercados de carbono sob o Acordo de Paris.

Acordo de Paris

Esses resultados veem sendo construídos desde 2017, quando o Ministério do Meio Ambiente trabalha com os Instrumentos Colaborativos para Ação Climática Ambiciosa (CiACA).

Então a ação foi implementada por meio do Centro Regional de Colaboração para a América Latina da ONU em Mudanças Climáticas (RCC América Latina) com apoio do Governo da Alemanha.

O Panamá foi avançando gradualmente e passou de avaliações iniciais das opções de precificação de carbono.

Também apresentou um programa envolvendo empresas para medir e compensar suas emissões, para um roteiro nacional vinculado a Artigo 6 do Acordo de Paris.

Mais recentemente fez um projeto de Decreto Executivo para estabelecer um Sistema Nacional de Mercado de Carbono.

Consulta nacional

O último passo foi dado a partir de uma consulta nacional, que ajudou a definir as políticas ideias.

Estavam envolvidos nessas ações governo, empresas, academia, povos indígenas e sociedade civi.

Participaram em torno de 300 partes interessadas de mais de 50 organizações, que participaram de 12 workshops em sete províncias.

Isso fortaleceu a apropriação do quadro e a prontidão para se envolver nos mercados internacionais de carbono.

Anos de trabalho contínuo

O processo se baseou em anos de trabalho com o setor privado: por meio do Reduce Tu Huella – Corporativo.

Foram mais de 200 organizações, que se registraram para medir e reduzir suas emissões, e 20 se comprometeram com a neutralidade de carbono até 2050.

Javier Martinez, chefe do Departamento de Mitigação da Diretoria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MiAMBIENTE), destacou que iniciativas como a CiACA atendem a necessidades reais, adaptadas ao país.

Para outros países da América Central e América Latina que ponderam instrumentos semelhantes, a experiência do Panamá oferece uma referência prática.

A partir dela, os mercados de carbono não podem ser construídos da noite para o dia.

A prontidão depende tanto das instituições, do conhecimento e da confiança quanto do design dos próprios mecanismos.

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Fonte: United Nations Framework Convention on Climate Change

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