Todos os países têm sido impactados pelas mudanças climáticas, mas, os que fazem parte da lista de Situações Frágeis e Afetadas por Conflito (FCS, na sigla em inglês) são afetados ainda mais e, para piorar, com a combinação de violência, instabilidade e crise do clima, enfrentam mais dificuldades de resposta.

Para essas nações, o financiamento climático internacional é uma tábua de salvação crucial – investimentos em adaptação as ajudam a resistir a futuros choques climáticos e, também, a garantir a eficácia de longo prazo dos esforços para erradicar a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável.

O problema é que, apesar da necessidade urgente, estes países recebem significativamente menos atenção do que outras economias de baixa renda, como mostra o relatório Closing the Gap, parte da iniciativa Scaling Adaptation Finance in Fragile Environments (SAFFE) do Banco Mundial.

O documento analisou um banco de dados que cobre uma década de compromissos internacionais de financiamento climático de grandes financiadores bilaterais, multilaterais e filantrópicos, e explorou o tamanho e a natureza do financiamento de adaptação para FCS.

Conclusões

As principais conclusões estão detalhadas a seguir:

1- Existe uma lacuna substancial no financiamento da adaptação climática em cenários frágeis e afetados por conflitos

O relatório aplicou pesos populacionais para calcular compromissos per capita para cada grupo. Usando esse método, constatou que, em 2020, os países FCS receberam menos de dois terços do financiamento per capita que outros países de baixa renda receberam.

Essa lacuna aumentou nos últimos anos, apesar do aumento geral no financiamento de adaptação desde 2012. Notavelmente, essa disparidade não se reflete no financiamento de desenvolvimento mais amplo, sugerindo um desafio específico na canalização de fundos de adaptação climática para contextos fragilizados.

Países diferentes

2- Nem todos os países com FCS são iguais

Existem diferenças significativas nos níveis de compromissos de adaptação destinados aos países com situações frágeis e afetados por conflitos. Dessa forma, em 2020, os afetados por conflitos de alta intensidade receberam US$ 2,74 em gastos por pessoa, em comparação com US$ 5,06 para os afetados por conflitos de média intensidade e US$ 5,25 para aqueles afetados por fragilidade social e institucional.

Embora essas disparidades reflitam os desafios operacionais em cenários de alto conflito, elas também destacam uma questão crítica: as nações analisadas, geralmente lares das populações mais vulneráveis ao clima, estão recebendo menos apoio.

3- O financiamento para adaptação não vai para os mais vulneráveis

Uma das tendências mais preocupantes apontada no documento é que há pouca correlação entre a vulnerabilidade climática de um país e o financiamento de adaptação que ele recebe. Em vez disso, existe uma ligação muito forte entre a “prontidão financeira” de uma economia. Pois é a sua capacidade de absorver e gerenciar o financiamento climático, e a quantidade de financiamento que atrai.

Maior prontidão financeira é uma das razões pelas quais muitos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) recebem compromissos per capita mais altos do que outros países FCS. Isso cria um ciclo desafiador em que os países que mais precisam de suporte podem ser os menos equipados para acessá-lo.

Contribuintes

4- Progresso em meio a uma lacuna persistente

Assim, apesar da lacuna geral, o relatório destaca progresso nos últimos anos. “Os bancos multilaterais de desenvolvimento, particularmente o portfólio da International Development Association (IDA), do Banco Mundial, aumentaram significativamente seu financiamento de adaptação aos FCS. A contribuição da IDA aumentou oito vezes em apenas cinco anos. Assim, saiu de US$ 216 milhões em 2016 para US$ 1,8 bilhão em 2020. Essa são informações do banco de dados AidAtlas disponível ao público”, destaca o texto.

Este progresso é refletido de forma semelhante nos esforços do Banco Mundial para promover considerações de FCS no cerne de seu planejamento e operações. E a instituição não age sozinha. Outros contribuintes importantes são Banco Africano de Desenvolvimento, a França, e o Banco Europeu de Investimento, juntamente com outros doadores multilaterais e bilaterais.

Ampliação do acesso ao financiamento

O relatório recomenda esforços para aumentar o acesso financeiro e a capacidade de absorção entre os beneficiários FCS. De acordo com o texto, adiar o apoio à adaptação climática até que estes países saiam da situação de fragilidade ou conflito em que se encontram hoje não é uma opção e só irá piorar a situação.

(I), adaptar a provisão de financiamento e o suporte de adaptação a diferentes contextos frágeis e afetados por conflitos (II) e fortalecer a coordenação e o compartilhamento de conhecimento (III).

I: apoiar esforços para melhorar o acesso financeiro e a prontidão dos governos e principais partes interessadas locais no FCS. Isso inclui fornecer assistência técnica para navegar em cenários de financiamento complexos. Além disso, fortalece sistemas de gestão financeira pública (PFM) associados ao acesso ao financiamento climático internacional.

II: escalar o acesso ao financiamento climático no FCS não é apenas uma questão do lado da demanda e requer que os financiadores adaptem seu suporte e investimentos às diversas necessidades, capacidades e contextos de diferentes cenários. Assim, também requer alavancar os pontos fortes, mandatos e tolerância ao risco de diferentes fontes de financiamento. Isso juntamente com orientação aprimorada sobre pontos de entrada para engajamento em todo o espectro de contextos.

Relatório dos países

III: assim, exige esforços para promover o compartilhamento de conhecimento e superar divisões setoriais. Além disso, fortalece a coordenação entre financiadores e beneficiários de financiamento de adaptação em FCS. Lições valiosas podem ser extraídas de setores com ampla experiência em contextos fragilizados, como financiamento de risco de desastres e construção da paz. Os financiadores também podem fazer mais para simplificar o cenário complexo e diverso de diferentes instrumentos de financiamento climático.

Assim, segundo o relatório, iniciativas ambiciosas como estas são necessárias para continuar a fazer progressos. Assim, isso contribui em relação ao déficit de financiamento de adaptação. Além disso, devem ser acompanhadas por resultados tangíveis no terreno – com ações concretas tanto dos financiadores como dos beneficiários do FCS. “Fazer isso não é apenas uma questão de equidade, é um imperativo promover esforços contínuos para promover um mundo livre da pobreza e em um planeta habitável”, afirma o documento.

Fonte: Um Só Planeta

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