O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou, nesta quarta-feira (14/11), uma cartilha sobre o processo de elaboração da nova meta climática do Brasil para 2035. A Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), entregue pelo vice-presidente Geraldo Alckmin durante a COP29, em Baku, no Azerbaijão, foi formalmente apresentada ao secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell.
A nova NDC compromete o Brasil a reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa em 59% a 67% até 2035, em comparação com os níveis de 2005, alcançando entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO₂ equivalente. Esse compromisso visa atingir a neutralidade climática até 2050 e cumprir a meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5ºC.
A cartilha detalha as etapas da formulação do Plano Clima, que ajudaram a definir a meta de emissões. Um dos destaques é o Blues (Brazilian Land-Use and Energy System), metodologia utilizada para criar cenários de mitigação para a economia brasileira.
O Plano Clima, que está em fase final, abrange ações para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e adaptação aos impactos das mudanças climáticas, com sete planos setoriais para mitigação e 16 para adaptação.
Acesse o documento aqui.
O que é a COP?
A COP é o órgão supremo de tomada de decisões da Convenção. Todos os Estados que são Partes da Convenção são representados na COP, na qual eles revisam a implementação da Convenção e quaisquer outros instrumentos legais que a COP adota e tomam decisões necessárias para promover a implementação efetiva da Convenção, incluindo arranjos institucionais e administrativos.
Mais informações sobre a COP
Uma tarefa fundamental para a COP é revisar as comunicações nacionais e inventários de emissões enviados pelas Partes. Com base nessas informações, a COP avalia os efeitos das medidas tomadas pelas Partes e o progresso feito para atingir o objetivo final da Convenção.
A COP se reúne todo ano, a menos que as Partes decidam o contrário. A primeira reunião da COP foi realizada em Berlim, Alemanha, em março de 1995. A COP se reúne em Bonn, a sede do secretariado, a menos que uma Parte se ofereça para sediar a sessão. Assim como a Presidência da COP se reveza entre as cinco regiões reconhecidas da ONU – ou seja, África, Ásia, América Latina e Caribe, Europa Central e Oriental e Europa Ocidental e Outros – há uma tendência para que o local da COP também mude entre esses grupos.
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