Um Protocolo de Intenções assinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Tabuleiros Costeiros promoverá ações estratégicas de fortalecimento e execução de políticas públicas ambientais no estado de Sergipe.
O documento, válido por 60 meses, abre novas frentes para cooperação técnica e institucional entre a Embrapa e o Ibama em Sergipe. Assim, podem promover ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação e transferência de tecnologia com foco na sustentabilidade ambiental dos ecossistemas e biomas do estado.
Assim, com a formalização do instrumento jurídico, as instituições podem traçar planos de ação, elaborar e executar projetos de pesquisa. Além disso, fomentam a transferência e alocação de equipes, recursos financeiros e equipamentos para atuação conjunta.
Entre as ações, são: a estruturação de bases para viabilizar um fórum das entidades federais que atuam com ciência tecnologia e inovação em Sergipe. Cita-se, também, o aporte de contribuições na formulação e implementação de políticas públicas. Essas serão baseadas em evidências e conhecimentos científicos, com ênfase no impacto ambiental nos diferentes territórios do estado e nas mudanças do clima. Além disso, está na mira o desenvolvimento de projetos de pesquisa nas diversas áreas do conhecimento. Assim, visarão a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade nas áreas de atuação das instituições.
Melhoria ambiental no Sergipe
Cassio Costa, superintendente do Ibama em Sergipe e representante do Instituto na assinatura do Protocolo, destacou que a agenda ambiental do país, especialmente no enfrentamento dos eventos climáticos extremos, é transversal, devendo ser prioridade de diversas instituições públicas federais, estaduais e municipais. “É preciso uma atuação conjunta e efetiva para buscarmos reverter a perigosa flexibilização promovida nos últimos anos sobre as leis ambientais do país, gerando riscos e vulnerabilidade ao nosso rico patrimônio natural e para as pessoas”, alertou.
Pela Embrapa, a chefe-geral interina da unidade Tabuleiros Costeiros, Tereza Cristina de Oliveira, que também assinou o Protocolo, destacou a natureza complementar das funções da Embrapa e do Ibama. “O nosso centro de pesquisa sediado em Aracaju é de natureza ecorregional, com área de atuação nos Tabuleiros Costeiros – região litorânea da Mata Atlântica – de praticamente todo o Nordeste, além de manter no nosso campo em Itaporanga d’Ajuda uma reserva particular do patrimônio natural (RPPN) – a Reserva do Caju – com conservação permanente de uma imensurável diversidade biológica dessa região”, pontuou.
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