O Governo da Dinamarca anunciou uma proposta inédita, no mês passado, que propõe criar um imposto anual acerca de emissões de gases como o dióxido de carbono e metano provenientes da atividade pecuária. O documento promete taxar os criadores -por cabeça de gado– uma vez que o “pum” dos animais contém uma  alta concentração desses gases que contribuem para o efeito estufa na atmosfera.

O projeto prevê reduzir em até 70% a emissão terrestre dos gases maléficos ao aquecimento global, segundo a agência Associated Press.

O poder público declarou que a medida será aplicada gradualmente. Dessa forma, o plano é que, até o ano de 2030, os pecuaristas paguem o equivalente a R$ 240 (300 coroas dinamarquesas) por tonelada emitida de CO2 na atmosfera. Assim, as autoridades planejam aumentar o valor para R$590 até 2035, de acordo com o Ministro dos Impostos do país.

Entretanto, na prática, diante de uma programação de desconto no imposto de renda de 60% para essa parcela do mercado dinamarquês, o custo final e real, em 2035, ficará entre 120 e 300 coroas dinamarquesas – de R$95 a R$240. 

Segundo um levantamento feito pela iniciativa Concito, as “vacas de leite” nórdicas -as quais compõem grande parcela do montante do gado do país- são responsáveis por emitir uma média de  5,6 toneladas de CO2 por ano. Assim, com o projeto da taxação já em curso, os produtores terão de arcar com um valor próximo de R$530 por animal em 2030, podendo chegar a R$1330 nos 5 anos posteriores.

Aprovação da Dinamarca

O documento ainda não foi aprovado na sessão do Parlamento danês, e precisará de 179 votos a favor para poder ser homologado. Entretanto, as expectativas indicam que a proposta passe com folga. O plano é começar destinando o valor coletado pela lei em iniciativas que fomentem a transição energética e projetos da agropecuária que visem o desenvolvimento verde. 

O parlamento anunciou, ainda, que fará um investimento de cerca de 40 bilhões de coroas destinados a medidas e projetos ambientais como reflorestação de zonas úmidas. Dessa forma, o plano ajudará o país a cumprir as metas climáticas assumidas no acordo de Paris. 

“Com o acordo, investiremos bilhões na maior transformação da paisagem dinamarquesa dos últimos tempos”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Lars Lokke Rasmussen, em comunicado traduzido pela CNN. “Estamos dando um grande passo em direção à neutralidade climática”. 

Desdobramentos da medida

De acordo com a apuração da Associated Press, a medida em questão provocou diversos protestos e negativas por parte dos produtores rurais de toda a Europa. Eles alegam que a nova lei corre risco de levá-los à falência. Assim, grupos tradicionais no mercado do agronegócio pronunciaram-se dizendo que a medida é “pura burocracia” e assusta os produtores.

“Reconhecemos que existe um problema climático, mas não acreditamos que este acordo irá resolver os problemas, porque irá colocar um obstáculo para os investimentos verdes”, disse o presidente Peter Kiær, em comunicado.

Mesmo com a desaprovação, a indústria leiteira -um dos carros-chefes da região- também se mostrou favorável às medidas. Além disso, a Sociedade Dinamarquesa para a Conservação da Natureza -a maior organização ambiental e de conservação da Dinamarca- declarou que possuem um “compromisso histórico” com o meio ambiente. 

Histórico

Apesar da proposta soar como algo inédito no continente Europeu, na Oceania algo similar já foi pauta do governo da Nova Zelândia, há alguns anos. A medida estava prevista para entrar em vigor em 2025, mas em decorrência da forte pressão dos pecuaristas do país, o governo suspendeu o plano. Assim, pronunciou-se dizendo que buscaria diminuir as taxas das emissões dos gases causadores do efeito estufa em outros setores do mercado.

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