Na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP29), os participantes firmaram um acordo no valor de US$ 300 bilhões anuais, que os países desenvolvidos se comprometeram a doar para países em desenvolvimento até 2035, com o objetivo de combater e mitigar os efeitos da crise climática. O anúncio foi feito neste domingo (24), em Baku, no Azerbaijão, onde ocorreu o evento.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou que “esperava um resultado mais ambicioso”, pediu que o acordo seja “honrado integralmente e dentro do prazo” e que os compromissos “se traduzam rapidamente em recursos financeiros”. Ainda assim, para ele, o documento final representa a base para manter vivo o objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C.

Os países mais vulneráveis às mudanças climáticas classificaram o acordo como uma “ofensa”, alegando que ele não garante recursos suficientes. A proposta inicial era de US$ 250 bilhões por ano, enquanto os países em desenvolvimento defendiam uma meta de US$ 1,3 trilhão anuais para financiar as ações necessárias. O novo acordo substituirá os US$ 100 bilhões anuais previstos para o período de 2020 a 2025.

Acordo

O documento final da COP29 enfatiza a necessidade urgente de aumentar as metas e ações nesta “década decisiva”. Além disso, reconhece a disparidade entre os fluxos financeiros destinados ao clima e as demandas reais, especialmente no que diz respeito à adaptação nos países em desenvolvimento. A avaliação é de que são necessários entre US$ 5,1 e 6,8 trilhões até 2030, com uma média de US$ 455 a 584 bilhões por ano para o novo acordo.

“[A conferência] reitera a importância de reformar a arquitetura financeira multilateral e sublinha a necessidade de remover barreiras e abordar os fatores desfavoráveis ​​enfrentados pelos países em desenvolvimento no financiamento da ação climática, incluindo elevados custos de capital, espaço fiscal limitado, níveis de dívida insustentáveis, elevados custos de transação e condicionalidades para acesso aos recursos para o clima”, diz o acordo.

Segundo Guterres, 2024 foi um ano “brutal”, caracterizado por recordes de temperatura e desastres climáticos. E que, somado a isso tudo, as emissões de gases de efeito estufa continuam a subir. Ele ressaltou que os países em desenvolvimento, “sobrecarregados por dívidas, devastados por desastres e excluídos da revolução das energias renováveis”, enfrentam uma grande escassez de recursos financeiros.

Mercado de Carbono

Os países também chegaram a um consenso sobre as regras para um mercado global de carbono, respaldado pela ONU. Esse mecanismo visa facilitar o comércio de créditos de carbono, incentivando os países a reduzir suas emissões e a investir em projetos sustentáveis.

Guterres comentou que as negociações sobre o mercado de carbono foram “complexas, em um contexto geopolítico instável e fragmentado”. Entretanto, destacou os esforços para construir consenso, o que, para ele, demonstrou que o multilateralismo pode “encontrar soluções mesmo nas questões mais difíceis”.

Para o secretário-geral da ONU, a transição para o fim dos combustíveis fósseis é uma “inevitabilidade econômica”. Ele defendeu que as novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são os planos climáticos de cada país, devem acelerar esse processo. Além disso, entende que elas devem garantir que ele ocorra de maneira justa.

O Brasil foi o segundo país a apresentar sua terceira NDC. Assim, estabeleceu uma meta de redução das emissões de gases de efeito estufa de 59% a 67% até 2035. O documento reafirma, então, o compromisso com a neutralidade climática até 2050.

Além de reunir políticas públicas para apoiar as metas da NDC, o documento detalha, então, as ações em diferentes setores da economia brasileira. Assim, elas estão e serão implementadas para mitigar as emissões de gases de efeito estufa.

A próxima COP, a COP30, ocorrerá no Brasil, em novembro de 2025, em Belém (PA).

*Com informações da ONU News

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