Na semana passada, o conselho do fundo para perdas e danos do clima se reuniu na Coreia do Sul e obteve alguns avanços. O primeiro foi a escolha das Filipinas como anfitriã do instrumento financeiro – o país do sudeste asiático derrotou as candidaturas de Antígua e Barbuda, Armênia, Bahamas, Barbados, Essuatíni, Quênia e Togo.

Selecionar um país anfitrião, conforme destaca reportagem do Climate Homes News, foi um primeiro passo necessário para que o conselho assumisse uma personalidade jurídica e entrasse em acordos formais com o Banco Mundial, que foi definido para sediar o fundo de perdas e danos em caráter interino.

País sede

A proposta das Filipinas obteve pontuação particularmente alta graças à oferta de transporte e hospedagem e, também, porque permite a entrada sem visto para estadias curtas para a maioria dos visitantes.

Outra decisão tomada na reunião foi a escolha do nome do fundo. Em consultas realizadas antes do encontro, os copresidentes do conselho coletaram várias opções, como “o Fundo” e “Fundo referido nas decisões 1/CP.28 e 5/CMA.5”. Mas a decisão ficou por “Fundo para responder a perdas e danos”, abreviado como FLD, na sigla em inglês.

Quando o assunto passou para o diretor executivo do fundo – a expectativa é que o nome seja anunciado na COP29, no Azerbaijão, em novembro –, o que se discutiu foram os critérios de seleção, além das determinações das suas funções e responsabilidades. O fundo está sendo criado para que os países mais pobres e vulneráveis possam receber ajuda internacional para lidar com os impactos da crise climática.

Valor do fundo

O Climate Homes News pontua que vários membros do conselho de países em desenvolvimento queriam que a descrição do cargo mencionasse esforços para buscar dinheiro adicional para o fundo na escala de bilhões. “Se você tem alguém administrando um fundo de US$ 100 milhões, isso é totalmente diferente de US$ 10 bilhões, US$ 55 bilhões ou US$ 100 bilhões”, disse Mohamed Nasr, do Egito. “A escala deste fundo não está confinada a onde ele está.”

Os membros do conselho, então, encontraram uma formulação de compromisso. Diante disso, ao diretor executivo será solicitado liderar esforços para aumentar os recursos do fundo, “para contribuir com uma resposta em escala para responder às perdas e danos induzidos pelo clima”.

Até o momento, os países prometeram cerca de US$ 700 milhões (aproximadamente R$ 3,8 bilhões) para o fundo, e Itália, Alemanha, França e Emirados Árabes Unidos estão entre os maiores contribuintes. Os Estados Unidos disseram que darão US$ 17,5 milhões (R$ 95,3 milhões) e, a Coreia do Sul, US$ 7 milhões (R$ 38,1 milhões).

Fonte: Um Só Planeta

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