A Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) anunciou para o dia 17 de junho, na sede da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), o leilão de concorrência internacional de dois grandes contratos de Parceria Público-Privada (PPP) para a coleta e o tratamento de esgoto em 43 municípios do Espírito Santo. O projeto prevê um investimento de quase R$ 7 bilhões ao longo de até 25 anos, representando um avanço significativo para a universalização dos serviços de saneamento básico no estado.

O edital com todas as informações sobre o leilão foi publicado nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União e está disponível para consulta no endereço eletrônico https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-de-licitacao-620881242. Empresas e consórcios interessados em participar da concorrência têm até o dia 6 de junho para apresentar suas propostas.

Para o governador Renato Casagrande, a publicação do edital marca um importante passo para o saneamento no Espírito Santo. “Já temos Parcerias Público-Privada em andamento nos municípios de Serra, Cariacica e Vila Velha, e agora vamos expandir esse modelo de sucesso. Universalizar o saneamento é garantir saúde, dignidade e qualidade de vida para todos os capixabas. Saneamento é compromisso com o futuro”, destacou o governador.

O modelo de PPP prevê a transferência da gestão do esgotamento sanitário e dos serviços administrativos atualmente sob responsabilidade da Cesan para a iniciativa privada, através de concessão administrativa. A empresa ou consórcio vencedor poderá atuar em nome próprio, assumindo os riscos inerentes ao negócio. A modelagem da PPP foi desenvolvida em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e passou por consulta pública e análise do Tribunal de Contas do Estado.

O presidente da Cesan, Munir Abud, classificou o momento como histórico para o Espírito Santo. “Com esses contratos, asseguraremos que mais de 90% da população atendida pela Cesan terá acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto até 2033. Estamos deixando contratadas as condições para que a universalização dos serviços de saneamento se torne realidade, com ganhos concretos para a saúde da população e a sustentabilidade do nosso Estado”, afirmou Abud.

Serão leiloados dois blocos distintos. O bloco 1 engloba 35 municípios: Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra do São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Mantenópolis, Marechal Floriano, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Roque do Canaã, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão, Vila Valério e Vitória. Para este bloco, o investimento previsto é de R$ 1,08 bilhão, com custos operacionais estimados em R$ 3,85 bilhões ao longo de 25 anos.

O bloco 2 compreende os municípios de Anchieta, Afonso Cláudio, Castelo, Guarapari, Ibatiba, Itapemirim, Iúna e Viana. O investimento previsto para este bloco é de R$ 399,6 milhões, com custos operacionais de R$ 1,39 bilhão, em um contrato com duração de 23 anos.

Ao todo, a iniciativa beneficiará 1,18 milhão de capixabas com a ampliação da cobertura dos serviços de esgotamento sanitário, sem gerar impacto nas tarifas de água e esgoto atualmente praticadas pela Cesan. O projeto prevê a construção de 39 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), 219 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e a implantação de 1.200 quilômetros de redes coletoras. Com a conclusão das obras e a ligação dos imóveis ao sistema, milhões de litros de esgoto serão coletados, tratados e devolvidos ao meio ambiente diariamente, contribuindo para a redução da poluição de rios, praias e do mar do Espírito Santo, além de promover a saúde pública e a preservação ambiental.

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