O Brasil foi o segundo país a submeter a terceira versão de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), estabelecendo uma meta de redução de emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035. Esse plano, que já havia sido apresentado no Brasil, foi formalmente entregue ao secretário-executivo do clima da ONU, Simon Stiell, durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão.

“O Brasil sai de um modelo negacionista, para a liderança e protagonismo no combate às mudanças climáticas. O presidente Lula tem total compromisso em o Brasil ser o exemplo de grande protagonista”, afirmou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

O documento reafirma o compromisso com a neutralidade climática até 2050 e apresenta uma visão de um país que reconhece a crise climática, prioriza a construção de resiliência e traça um plano para um futuro de baixo carbono, visando transformar sua sociedade, economia e ecossistemas.

O documento, além de apresentar um resumo das políticas públicas necessárias para atingir as metas da NDC, como o Plano de Transformação Ecológica, também detalha as ações por setor da economia brasileira para mitigar as emissões de gases de efeito estufa.

Plano de redução de emissões

Conforme a NDC brasileira, os Planos Setoriais de Mitigação, que estão sendo desenvolvidos no âmbito da Estratégia Nacional de Mitigação, parte integrante do Plano Clima, são baseados na nova meta e definirão as metas específicas para a redução de emissões de gases de efeito estufa em todas as áreas econômicas. A expectativa é que essa fase da política pública seja finalizada no primeiro semestre de 2025.

Em suas redes sociais, Simon Stiell destacou a liderança do Brasil na entrega da geração 3.0 da NDC, afirmando: “A mensagem está clara: a ação climática está aumentando porque é a passagem de todas as nações para a segurança e a prosperidade”, destacou.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, explicou que a entrega com uma margem variável reflete a realidade de um prazo superior a dez anos, levando em consideração possíveis mudanças nos cenários econômicos, avanços tecnológicos e na cooperação internacional.

“O foco é termos um número absoluto que saia de mais de 2 bilhões de toneladas de CO² para 850 milhões e lastreando essa decisão, nós temos o Plano Clima, temos o Plano de Transformação Ecológica, que é o novo paradigma para o modelo de desenvolvimento do Brasil, com seis eixos estratégicos”, diz

Além do Brasil

Os Emirados Árabes Unidos foram o primeiro país a entregar sua NDC à Organização das Nações Unidas, conforme acordado previamente na formação da Troika, um pacto multilateral entre as presidências das COPs 28, 29 e 30 — Emirados Árabes Unidos, Azerbaijão e Brasil — para cumprir a Meta 1,5 °C.

O documento brasileiro reflete a nova ambição para as emissões, alinhada com as diretrizes do Plano Clima, elaborado a partir de um processo de consulta ampla envolvendo sociedade, setor privado, academia, estados e municípios.

*Com informações da Agência Brasil

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