“Água, dona da vida,
ouve essa prece tão comovida.”
O verso de Chico Buarque não é apenas poético. Ele lembra algo básico: sem água, não há vida possível. Ainda assim, no mundo real a água deixou de ser tratada como bem comum para assumir o papel de ativo econômico, regulado por contratos, tarifas e interesses de mercado.
Reconhecida como direito humano essencial, a água segue inacessível para milhões de brasileiros. Em um país que concentra uma das maiores reservas de água doce do planeta, o cotidiano de parte da população ainda é marcado por abastecimento irregular, má qualidade da água e ausência de saneamento básico, uma contradição que expõe o abismo entre o discurso legal e a realidade.
Nos últimos anos, a privatização dos serviços de água e esgoto passou a ser apresentada como solução estrutural para o problema. Com a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, em 2020, o país apostou na ampliação da participação privada como caminho para alcançar a universalização do serviço até 2033. A promessa era clara: mais investimentos, mais eficiência e ampliação do atendimento. A realidade, porém, tem se mostrado mais complexa.
Dificuldades históricas
Em diferentes regiões do Brasil, a experiência com a privatização revela um padrão recorrente. Onde o serviço se expande, ele tende a priorizar áreas de maior retorno financeiro. Comunidades periféricas, áreas rurais, territórios indígenas e populações tradicionais seguem enfrentando dificuldades históricas de acesso. Em muitos casos, o avanço da concessão vem acompanhado de aumento tarifário, sem que a melhoria do serviço seja percebida de forma proporcional pela população atendida.
“Observo que esse modelo frequentemente ignora o que a literatura internacional denomina ‘apartheid hídrico’. O que o cenário global e o contexto brasileiro nos alertam é que a água não aceita a lógica da igualdade formal. Não basta a lei dizer que todos têm direito se a tarifa exclui quem não tem meios. Precisamos transitar de um modelo de recuperação de custos para um modelo de garantia de dignidade, onde o acesso mínimo vital seja imune às metas de dividendos”, avalia Mariana Klein, diretora do Instituto Sustentabilidade Brasil.
Isso mostra que o debate não se limita à eficiência operacional. Ele toca em um ponto sensível: até que ponto um serviço essencial à vida pode ser regido prioritariamente pela lógica do lucro? A água, ao contrário de outros bens de consumo, não admite substituição. Quando o acesso falha ou se torna caro demais, as consequências recaem diretamente sobre a saúde pública, a dignidade humana e a segurança alimentar.
A crise climática adiciona uma camada ainda mais urgente a essa discussão. Secas prolongadas, eventos extremos e alterações no regime de chuvas aumentam a pressão sobre os sistemas de abastecimento. Em cenários de escassez, a gestão da água exige planejamento de longo prazo, investimentos contínuos e capacidade de resposta rápida. Modelos excessivamente orientados pelo retorno financeiro tendem a mostrar fragilidades justamente nos momentos em que o interesse público deveria prevalecer.
Água: direito básico de todos
Nesse contexto, o Brasil vive uma contradição evidente. Enquanto busca protagonismo internacional nos debates ambientais e climáticos, ainda enfrenta dificuldades para garantir o básico dentro de suas próprias fronteiras. A realização de grandes eventos globais sobre clima e sustentabilidade, como a COP30, reforça o discurso, mas não substitui políticas públicas eficazes capazes de assegurar água segura e acessível para toda a população.
A discussão sobre privatização da água, portanto, não deve ser tratada como uma disputa ideológica. Trata-se de uma questão prática, concreta e urgente. O modelo adotado precisa ser avaliado à luz de seus resultados reais: quem passou a ter acesso, quem continuou excluído e quem paga a conta dessa escolha.
Diante dos desafios climáticos, sociais e econômicos que se intensificam, a pergunta central permanece aberta e necessária para todo o país: o atual modelo de gestão da água no Brasil está, de fato, garantindo o direito humano ao acesso universal ou apenas reproduzindo desigualdades históricas sob uma nova lógica de mercado?
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