
A qualificação de agentes públicos para atuação conjunta em ações de proteção animal e na resposta a desastres contra a fauna é o foco do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A parceria envolve a elaboração de dois cursos na modalidade a distância (EaD), que serão disponibilizados na plataforma da Rede EaD da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com o objetivo de capacitar 1,5 mil agentes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) ao longo da vigência do acordo.
Serão oferecidas as seguintes formações:
- Curso de Qualificação Técnica em Resgate Animal em Desastres – voltado à preparação dos profissionais da segurança pública para atuação integrada em situações emergenciais e desastres ambientais com foco no resgate e salvaguarda dos animais;
- Curso de Qualificação de Agentes da Segurança Pública para o Enfrentamento de Maus-Tratos a Animais – com ênfase na legislação de proteção animal, protocolos de atendimento e estratégias para prevenir e combater os casos de violência e crueldade contra animais.
Além da oferta dos cursos, o acordo prevê a participação da Senasp e dos profissionais do SUSP em ações de qualificação desenvolvidas pelo MMA, com o objetivo de integrar a atuação das duas pastas e aprimorar suas atividades em defesa da fauna e do meio ambiente.
A iniciativa reforça os esforços interministeriais do governo federal para construir uma política pública integrada, ética e eficaz de proteção animal, fortalecendo o papel das forças de segurança no combate aos crimes ambientais e no atendimento às demandas relacionadas ao bem-estar dos animais.
Para a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, a ação representa um avanço importante no contato da população com a fauna e a flora. “Capacitar os agentes públicos é fundamental para transformar a relação da sociedade com os animais e com o meio ambiente. Essa parceria é um passo estratégico para consolidar a atuação conjunta entre as políticas de segurança e de proteção animal”, afirmou a diretora.
A cooperação entre MMA e MJSP simboliza um novo marco na construção de respostas institucionais mais robustas frente aos desafios contemporâneos da proteção da vida animal e da preservação da biodiversidade. “A iniciativa proporciona mais preparo e ferramentas para os profissionais de segurança pública”, destacou a coordenadora-geral de Pesquisa da Senasp, Carolina Valladares.
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