A criação da Frente Parlamentar “ESG na Prática” (FPESG) no Congresso Nacional contou com a adesão de mais de 200 parlamentares, incluindo deputados federais e senadores de diversos partidos e regiões. Esse amplo apoio reflete o compromisso do Congresso em integrar os princípios de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança corporativa (ESG) nas políticas públicas e na legislação brasileira.

O requerimento para a formação da frente, juntamente com as adesões, foi encaminhado à presidência da Câmara dos Deputados, sob a liderança do deputado federal Arthur Lira, que o deferiu.

As frentes parlamentares são grupos suprapartidários formados por membros do Congresso Nacional com o propósito de discutir questões específicas e sugerir soluções legislativas. Elas buscam promover um diálogo entre o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada. Para sua criação, é necessário o apoio de pelo menos um terço dos parlamentares, o que corresponde a 198 dos 594 membros do Congresso Nacional (513 deputados e 81 senadores).

A FPESG já ultrapassou essa marca e segue em expansão, se firmando como uma iniciativa crucial e urgente. O deputado federal Flávio Nogueira (PT/PI) preside a Frente do ESG.

A FPESG será lançada oficialmente no dia 27 de novembro, em um evento que contará com a presença de autoridades e especialistas em Brasília. Saiba mais sobre o evento e de como se credenciar para participar, clicando aqui.

Apoio Técnico e Parcerias Estratégicas

A FPESG é apoiada tecnicamente pelo Instituto Global ESG, uma organização da sociedade civil que lidera a Secretaria-Executiva da frente parlamentar. Sóstenes Marchezine, vice-presidente do Instituto Global ESG e secretário-executivo da FPESG, também é sócio-diretor do Grupo Arnone e de Arnone Advogados em Brasília. Ele destaca que “a falta de padronização nos indicadores ESG dificulta a comparação e a avaliação do desempenho entre organizações. Com a criação de métricas padronizadas, tornaremos mais fácil a transparência, a prestação de contas e a tomada de decisões informadas por investidores e outras partes interessadas”.

Desafios e Objetivos da Frente Parlamentar

Um dos principais desafios da FPESG é estabelecer normas e métricas padronizadas que garantam a transparência e a comparabilidade dos dados ESG. Alexandre Arnone, chairman do Grupo Arnone, líder da Arnone Advogados, fundador do Instituto Global ESG e do movimento interinstitucional ESG na Prática, que originou a FPESG no Congresso, afirma: “Nosso objetivo é promover, implementar e certificar métricas eficazes, oferecendo orientações institucionais, fiscalizações organizadas e sanções públicas, com foco no desenvolvimento socioeconômico sustentável”.

A padronização e a verificação das práticas ESG são cruciais para aumentar a transparência e a confiança entre investidores, consumidores e a sociedade. A colaboração com entidades públicas pode resultar na criação de políticas e regulamentações que incentivem e fortaleçam as práticas ESG.

Combate ao Greenwashing

Um dos principais objetivos da FPESG é combater o greenwashing, prática em que organizações fazem alegações falsas ou exageradas sobre seus benefícios ambientais e suas ações sustentáveis, com o intuito de enganar consumidores e investidores.

Educação e Capacitação em ESG

A FPESG também está comprometida em fomentar a educação e a capacitação em ESG. Isso inclui a criação de programas educacionais e de capacitação para gestores públicos, empresários, estudantes e a sociedade em geral. 

Impactos Esperados

A adoção de políticas públicas e práticas empresariais sustentáveis contribuirá para o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. 

Movimento Interinstitucional “ESG na Prática”

O Instituto Global ESG lidera o Movimento Interinstitucional ESG na Prática, com o objetivo de promover a adoção de boas práticas ambientais, sociais e de governança, visando benefícios concretos para as pessoas e o planeta. O movimento busca sensibilizar e unir a iniciativa privada, a sociedade civil e o poder público em suas diversas áreas, incentivando a implementação eficaz desses princípios.

Legado de Kofi Annan

O Salão Nobre na sede do Instituto Global ESG em Brasília recebeu o nome de Kofi Annan, em homenagem ao legado do ex-secretário-geral da ONU e laureado com o Nobel da Paz. Annan foi o idealizador do Pacto Global e o responsável pela criação do conceito ESG, que promove práticas de governança ambiental, social e empresarial.

Frente do ESG

A criação da Frente Parlamentar ESG na Prática (FPESG) no Congresso Nacional é uma iniciativa estratégica e necessária para promover a sustentabilidade ambiental, a responsabilidade social e a governança corporativa e institucional no Brasil. Com o apoio de parlamentares comprometidos e a liderança do Instituto Global ESG, a FPESG será instrumental na elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas e legislações que promovam práticas ESG, combatam o greenwashing e padronizem os indicadores de desempenho.

Os impactos esperados incluem um desenvolvimento sustentável equilibrado, atração de investimentos, melhoria na governança e uma sociedade mais justa e equitativa.

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