Nesta quinta-feira (14), a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério das Cidades anunciaram em conjunto uma nova modalidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com foco na gestão de resíduos sólidos. Serão investidos US$ 120 milhões em 81 projetos que beneficiarão 460 municípios. Os detalhes do lançamento foram apresentados durante o G20 Social, no Rio de Janeiro.

O PAC é um programa federal de investimentos, realizado em parceria com o setor privado, governos estaduais e municipais, além de movimentos sociais, com o objetivo de impulsionar o crescimento econômico, promover a inclusão social, gerar emprego e renda, e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que o PAC dos Resíduos Sólidos é mais uma iniciativa dentro do programa que conta com a participação de sua pasta. Ele também mencionou outras modalidades do PAC, como, por exemplo, projetos para abastecimento de água, prevenção de desastres, esgotamento sanitário e a renovação da frota de transporte público com veículos mais sustentáveis.

“É uma seleção importante, onde a gente fala do meio ambiente, dos catadores, da economia circular, da coleta seletiva. É um tema fundamental que tem tudo a ver com o G20 e tudo a ver com a mensagem que o presidente Lula quer passar, de responsabilidade com o meio ambiente”, afirmou Jader Filho.

Segundo o ministro, foram contemplados tanto projetos apresentados por prefeituras e consórcios de prefeituras, como também os elaborados por cooperativas de catadores. Assim, algumas das quais atuam em diferentes municípios.

Posicionamento das autoridades presentes

“Temos, por um lado, o atendimento dos catadores, que poderão ter novos equipamentos, novos carros, novos galpões, enfim, tudo aquilo que permite melhorar as condições e elevar a produtividade desse trabalho. E vamos também tratar da questão da destinação. Precisamos encerrar, até por uma questão ambiental, a existência dos lixões. Para isso, estamos dando financiamento para as prefeituras, para que possam encontrar a solução para a destinação final dos seus resíduos”, explicou o ministro.

O secretário-geral da Presidência, Márcio Macêdo, ressaltou o PAC dos Resíduos Sólidos como uma importante medida para impulsionar a cadeia produtiva dos catadores. Dessa forma, ele também destacou iniciativas de sua pasta, como a reativação do Programa Pró-Catador, que visa apoiar os profissionais que atuam na coleta e reciclagem de materiais.

“É uma cadeia produtiva que sofreu um revés muito grande no governo anterior. Houve uma desvalorização das startups que agia sobre ela e uma minimização dos catadores. Chegaram a uma situação muito delicada e a maioria, para sobreviver, entrou no Cadastro Único para receber o Bolsa Família e não passar fome. Eu estou falando de uma população de 1 milhão de catadores no Brasil”, disse.

Márcio Macêdo destacou que, no início deste ano, o presidente Lula anunciou um pacote de R$ 425 milhões para apoiar os catadores. “Embora ainda estejamos em processo de contratação, os recursos já estão chegando à cadeia produtiva”, explicou. O secretário-geral acrescentou que a equipe realizará novas contratações até o final do ano. Além disso, afirmou que diversas iniciativas contam com a parceria de instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, a Petrobras e o BNDES.

G20 Social: Inovação Brasileira

O G20 Social, iniciado na quarta-feira (14) e que segue até sábado (16), é uma inovação promovida pelo Brasil. Dessa forma, este é o primeiro ano em que o país assume a presidência do G20 desde 2008. Esse foi o ano em que o grupo adotou seu formato atual, composto pelas 19 maiores economias do mundo e pela União Europeia. Além disso, recentemente houve a inclusão da União Africana.

Assim, nas presidências anteriores, a sociedade civil se reunia em eventos paralelos. Com a criação do G20 Social, o Brasil incorporou as reuniões à agenda oficial do evento para estreitar a comunicação entre líderes governamentais e organizações sociais.

Entidades sociais organizam a maioria das atividades do evento de forma autogestionada. Ao final, elaborarão um documento síntese para entregar aos líderes mundiais durante a Cúpula do G20. Essa está marcada para os dias 18 e 19 deste mês, encerrando a presidência do Brasil no grupo. A África do Sul assumirá, então, a presidência do G20 no próximo ciclo.

Macêdo fez uma avaliação positiva do primeiro dia do G20 Social, destacando que 33 mil pessoas retiraram suas credenciais para participar das atividades. “É uma participação extremamente representativa dos movimentos sociais organizados do Brasil inteiro e dos outros países do G20”. afirmou.

*Com informações da Agência Brasil

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