De 11 a 22 de novembro, Baku, capital do Azerbaijão, sediará a 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), o maior evento global para discussões sobre a crise climática. Durante o encontro, líderes de 198 países e da União Europeia trabalharão em soluções para promover práticas sustentáveis, como a eliminação das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação aos impactos das mudanças climáticas.

Os principais resultados esperados da COP29 são a assinatura de acordos internacionais e a implementação de políticas nacionais. No entanto, para que esses resultados sejam alcançados, é essencial que representantes de países com culturas, idiomas e experiências tão diversas cheguem a um entendimento comum.

Acordos

Para facilitar as negociações, tradutores e intérpretes desempenham um papel fundamental, e o inglês, juntamente com siglas específicas, será a principal linguagem utilizada. A seguir, apresentamos algumas das siglas e termos mais relevantes que estarão em uso durante a conferência:

• Acordo de Paris: Tratado internacional adotado na COP21, em 2015, e ratificado pelo Congresso Nacional em 2016. O acordo define ações globais para combater as mudanças climáticas, incluindo a redução das emissões de gases de efeito estufa.
• Artigo 6: Parte do Acordo de Paris que estabelece mecanismos para a criação de um mercado de carbono global, substituindo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto.
• CMA (Conference of the Parties serving as the meeting of the Parties to the Paris Agreement): Encontro que reúne as partes do Acordo de Paris para discutir e negociar as implementações do tratado nas COPs.
• CMP (Conference of the Parties serving as the meeting of the Parties to the Kyoto Protocol): Encontro das partes do Protocolo de Quioto, responsável pela implementação de decisões e estratégias relacionadas ao protocolo nas COPs.
• COP (Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas): Reunião anual que começou em 1995 e tem como objetivo discutir ações globais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e limitar o aquecimento global.
• GST (Global Stocktake, Balanço Global de Carbono): Mecanismo de transparência do Acordo de Paris, descrito no Artigo 14, que permite avaliar o progresso das metas climáticas. O primeiro balanço foi concluído na COP28.

Além deles…

• INC (Intergovernmental Negotiating Committee): Comitê criado em 1990 pela Assembleia Geral da ONU, composto por 150 países. Ele que elaborou a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) e a apresentou em 1992.
• Livro de Regras de Paris: Documento desenvolvido na COP24, que detalha as diretrizes para a implementação do Acordo de Paris. Possui, então, o objetivo de limitar o aquecimento global a menos de 2 ºC e idealmente a 1,5 ºC.

• NDC (Nationally Determined Contributions): Contribuições nacionais que cada país define para, então, reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Até fevereiro de 2025, os países devem apresentar suas metas atualizadas, com o Brasil, por exemplo. Assim, comprometendo-se a reduzir suas emissões em 37% até 2025 e 43% até 2030, em comparação aos níveis de 2005.
• NCQG (New Collective Quantified Goal on Climate Finance): Nova meta global de financiamento climático. Ela visa, então, substituir o antigo acordo de US$ 100 bilhões anuais, considerado insuficiente.

Protocolo de Quioto:

• Tratado internacional assinado em 1997 e implementado em 2005, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
• BTR (Biennial Transparency Reports, Relatório Bienal de Transparência): Relatório que países devem submeter a cada dois anos, com a primeira submissão prevista para esta COP29.
• SB60 (Sessão dos Órgãos Subsidiários): Reunião anual que ocorre em Bonn, na Alemanha, de preparação para as COPs. Ela trata de aspectos específicos das políticas climáticas e facilita as negociações.

• Troika: Acordo de cooperação entre as presidências das COP28, COP29 e COP30 (Emirados Árabes Unidos, Azerbaijão e Brasil, respectivamente). Assim, teve o foco no cumprimento da missão de limitar o aquecimento global a 1,5 ºC.
• UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas): Documento fundamental adotado na Eco-92, no Rio de Janeiro. Ele entrou em vigor em 1994 e estabelece os princípios de responsabilidades diferenciadas entre países para combater as mudanças climáticas.

Esses termos e siglas são fundamentais para as discussões e decisões durante a COP29. Assim, ela busca, mais uma vez, avançar nas ações globais para enfrentar a crise climática.

Fonte: Fabíola Sinimbú / Agência Brasil

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