O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira, dia 6, o acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. O governo federal e as mineradoras responsáveis, incluindo a Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, firmaram no mês passado um acordo de R$ 170 bilhões. Esse valor será destinado a ações de reparação e compensação pelo desastre, considerado uma das maiores tragédias ambientais do Brasil.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, assinou a homologação, que contou com o respaldo do plenário da Corte. A decisão marca um passo importante no esforço para compensar os danos humanos, ambientais e econômicos causados pelo rompimento da barragem, que liberou milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, afetando o ecossistema local, além de diversas comunidades nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Recursos para Mariana

A União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e os municípios afetados receberão cerca de R$ 100 bilhões dos R$ 170 bilhões. Esses recursos devem financiar programas de recuperação ambiental, além de iniciativas de transferência de renda para apoiar as populações atingidas. O governo aplicará cerca de R$ 32 bilhões na recuperação de áreas degradadas. Além disso, destinará ao reassentamento de comunidades afetadas e no pagamento de indenizações às famílias impactadas pela tragédia.

Dessa forma, a Justiça Federal em Minas Gerais monitorará a execução do acordo, assegurando que as mineradoras cumpram suas obrigações. A supervisão garantirá o uso transparente e eficaz dos recursos, minimizando os efeitos do desastre. Assim, a decisão do STF é um marco significativo na luta por justiça e recuperação ambiental após a tragédia de Mariana.

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