Ano que vem, durante a Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU), que acontecerá em Belém (PA), o governo do Brasil, anfitrião, e o governo da Colômbia, vão lançar uma proposta de pacto sobre minerais críticos, insumos importantes para tecnologias de transição energética.

O objetivo é que os minerais utilizados na transição para a energia limpa sejam extraídos e comercializados de forma responsável, respeitando o meio ambiente e as comunidades, segundo o site de notícias Climate Change News.

Entre os minerais críticos estão o lítio, o níquel e elementos de terras raras. Eles são essenciais para a fabricação de tecnologias de energia renovável, incluindo painéis solares, veículos elétricos e baterias.

Os dois países já iniciaram a mobilização para desenhar um novo tratado global vinculativo sobre rastreabilidade dos minerais críticos. Além disso, ele abrange também toda a sua cadeia de suprimentos, da mineração à reciclagem.

Os dois países anunciaram a iniciativa durante a cúpula da biodiversidade da COP16 da ONU, realizada esta semana na cidade colombiana de Cali. O plano, então, é apresentar uma proposta no Brasil, na COP30, daqui a um ano.

A ideia criar uma plataforma de transparência partiu de uma recomendação de um painel da ONU sobre minerais críticos em setembro. A sugestão foi de que a plataforma fosse testada em “dois ou três” países produtores de minerais.

COP28

Na COP28, que aconteceu em 2023 em Dubai (Emirados Árabes), os países membros concordaram em triplicar a capacidade de energia renovável do mundo até 2030. Dessa forma, a demanda por minerais também deve triplicar no período.

A rápida expansão das atividades mineradoras pode causar danos significativos ao meio ambiente e às comunidades locais, advertiram especialistas. Um estudo de 2022 analisou mais de 5.000 projetos de mineração de minerais críticos. Descobriu, então, que mais da metade deles está situada em terras indígenas ou nas proximidades.

Painel sobre minerais críticos

“Estamos avançando para garantir que os minerais utilizados na transição energética sejam extraídos e comercializados de forma responsável, respeitando o meio ambiente e as comunidades locais”, afirmou o vice-ministro do Meio Ambiente da Colômbia, Mauricio Cabrera, em um comunicado durante um evento em Cali.

No lançamento de uma nova iniciativa de transparência, o diplomata norueguês Lars Vaagen ressaltou, então, que os países desenvolvidos ainda não têm uma posição unificada sobre o apoio ao tratado. Mas garantiu que acompanharão a proposta de perto.

Suneeta Kaimal, CEO do Instituto de Governança de Recursos Naturais, disse achar a ideia interessante. Entretanto, ressalvou que a rastreabilidade é apenas um aspecto da solução. “Sem um escrutínio independente e confiável das ações da indústria, a rastreabilidade não terá impacto”, disse Kaimal.

O painel da ONU sobre minerais críticos, convocado pelo secretário-geral António Guterres, apresentou sete princípios para promover uma mineração mais ética e sustentável. Enfatizando, então, a importância dos direitos humanos.

O Brasil, um dos proponentes do pacto de rastreabilidade, possui vastas reservas de níquel, manganês e metais de terras raras. Assim, controlando cerca de 20% das reservas globais, embora sua produção ainda seja limitada.

Fonte: Um Só Planeta / São Paulo

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