Iniciativa Rio Inclusivo e Sustentável será implementada ao longo de 40 meses em parceria com prefeituras de todo o estado. Objetivos incluem melhorar as capacidades para formular políticas públicas sustentáveis, qualificar o estado para a criação de uma estratégia de resiliência urbana e climática e a capacitação de comunidades para o tema. O projeto foi anunciado, então, em 2023, em evento com ONU-Habitat e Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.

Fortalecer as capacidades institucionais e a resiliência urbana e climática no estado do Rio de Janeiro são os objetivos do novo acordo assinado entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Assim, a iniciativa Rio Inclusivo e Sustentável foi lançada durante o 1º Congresso Internacional de Resíduos Sólidos em Búzios (RJ).

Iniciativa urbana

A nova iniciativa terá, assim, duração de 40 meses, e prevê ações com os 92 municípios para ampliar a cultura de sustentabilidade no estado. Dentre elas, estão o desenvolvimento de ações de prevenção e mitigação de desastres e o fortalecimento de capacidades técnicas dos municípios. Além disso, o aperfeiçoamento de sistemas de monitoramento e uso de dados, a inovação na gestão pública e a mobilização e participação da comunidade.

“As cidades do Rio de Janeiro têm em comum diversos desafios que dificultam o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Com essa parceria, vamos ajudar as prefeituras a estarem mais preparadas para enfrentar os desafios urbanos e climáticos, criando estratégias de resiliência baseadas em dados e envolvendo a população em ações para que, juntos, os municípios cheguem a um estado mais sustentável”.

– Rayne Ferretti Moraes, oficial nacional do ONU-Habitat para o Brasil e coordenadora do escritório para Brasil e Cone Sul.

“Temos desenvolvido uma série de políticas públicas consonantes com as proposições globais e, sobretudo, com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU. Iniciativas como o Rio Inclusivo e Sustentável reforçam parcerias em prol do desenvolvimento sustentável, promovem a integração entre as cidades, além de fomentar a elaboração de soluções para os desafios ambientais – todos essenciais para o avanço da Agenda 2030″.

– Thiago Pampolha, vice-governador e secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade

Rio Inclusivo e Sustentável

A iniciativa é organizada em três frentes de resultados:

1. Melhorar a capacidade do estado do Rio de Janeiro para formular, assim, políticas públicas sociais, econômicas e ambientais que sejam orientadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
2. Qualificar o estado para implementar uma estratégia de resiliência urbana e climática.
3. Capacitação de comunidades para implementar estratégias propostas nesse contexto.

Todos os resultados serão baseados nos princípios da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana. Dessa forma, tendo como base metodologias globais do ONU-Habitat.

Para a frente de estratégia de resiliência, serão priorizados três territórios, escolhidos pela maior vulnerabilidade climática e impactos recorrentes:

1. Região Serrana: Petrópolis, Teresópolis e Friburgo.
2. Costa Verde: Angra dos Reis e Paraty.
3. Baixada Fluminense: Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Belford Roxo.

Além disso, para acompanhar a implementação do trabalho, o projeto terá um comitê gestor que vai contar com a participação das prefeituras. Dessa forma, engloba pelo menos dois municípios de cada região do governo. São, então: Baixadas Litorâneas, Centro-Sul Fluminense, Costa Verde, Médio Paraíba, Metropolitana, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense e Serrana.

Histórico

A parceria entre as duas instituições ganhou uma nova fase desde 2022, a partir de uma visita do governador Claudio Castro ao ONU-Habitat em Nova Iorque. Na época, em um evento no Cristo Redentor, foi assinado um Memorando de Entendimento que iniciava atividades conjuntas em prol do desenvolvimento urbano sustentável. Com a aproximação, foi desenhada a nova iniciativa para atender, então, às principais necessidades urbanas das cidades fluminenses com base nos  Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e nos princípios da Nova Agenda Urbana.

Rio2030

O Rio Inclusivo e Resiliente faz parte da Rio2030. Essa é, então, uma plataforma desenvolvida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), para estimular o debate de medidas que auxiliem no desenvolvimento sustentável global. Além disso, busca convidar a sociedade civil para essa luta.

Lançada três décadas após a histórica realização da Rio-92, a Rio 2030 é uma iniciativa para a implementação das metas universais estabelecidas pela ONU na Agenda 2030.

Fonte: ONU Habitat Brasil

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