O Governo do Espírito Santo avança na gestão ambiental e na promoção da sustentabilidade com a implementação de diretrizes legais para a aplicação da logística reversa. 

O decreto nº 5655, assinado pelo governador José Renato Casagrande em 22 de março de 2024, estabelece as normas para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, visando impulsionar os índices de reciclagem no estado.

Compromisso com a sustentabilidade

O poder público capixaba está empenhado em estruturar um modelo de gestão ambiental eficiente e promover a aplicação da logística reversa como forma de organizar e aumentar as taxas de reciclagem de resíduos. 

O decreto define que fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e prestadores de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, como co-responsáveis pelo ciclo de vida dos resíduos sólidos no estado.

Diretrizes do Decreto nº 5655

O decreto estabelece as diretrizes para a estruturação, implementação e operacionalização da responsabilidade das embalagens pós-consumo no Espírito Santo. Em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 

Assim, a logística reversa é definida como um instrumento de desenvolvimento econômico e social. Dessa forma, viabiliza a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento ou destinação final adequada. Especialmente dentro das organizações de catadores.

PLANARES e fiscalização estadual do Governo do Espírito Santo

O decreto prevê a execução estadual do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), que estabelece metas de recuperação de embalagens e o encerramento de todos os lixões. 

A fiscalização e aplicação das leis ambientais são de responsabilidade do Ministério Público capixaba, com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA). 

A parceria com a eureciclo permite a mitigação dos riscos das empresas para o cumprimento das obrigações legais, promovendo uma rede de economia e investimentos direcionados às centrais de triagem.

Impacto social e ambiental

A implementação da logística reversa não apenas promove a conservação ambiental, mas também contribui para avanços sociais e econômicos. Por exemplo, para os catadores, que desempenham um papel fundamental na economia circular. 

Assim, reconhecer o valor econômico e social dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis é essencial para gerar trabalho e renda para esses profissionais.

Sobre o Instituto Giro

O Instituto Giro tem como missão promover o desenvolvimento sustentável em todo o território nacional. Dessa forma, através de iniciativas de desenvolvimento ambiental, social e econômico, incluindo a operacionalização da logística reversa em parceria com a eureciclo. 

Atuando em todos os estados do país, o Instituto busca oferecer segurança jurídica para todos os envolvidos na cadeia de reciclagem.

Sobre a eureciclo

A eureciclo é uma empresa de impacto socioambiental que transforma a cadeia de reciclagem no Brasil. Especializada na rastreabilidade dos resíduos gerados por embalagens pós-consumo, a eureciclo atua na estruturação da cadeia de reciclagem para logística reversa de embalagens. 

Por esse motivo, ela é conhecida como Empresa B e premiada pelo seu compromisso com o desenvolvimento social e ambiental. Assim, a eureciclo é uma líder no setor de sustentabilidade no país.

Como resultado da parceria com mais de 7 mil clientes, conseguimos evitar que mais de 1 milhão de toneladas de embalagens fossem destinadas a aterros e lixões no Brasil.

Como funcionam os créditos de reciclagem da eureciclo

A eureciclo atua como uma ponte entre as empresas que geram resíduos e as centrais de triagem. Estas últimas são responsáveis por coletar, separar e comercializar os resíduos para a indústria recicladora.

Dessa forma, ao aderir à nossa solução, as empresas adquirem créditos de reciclagem, os quais correspondem a uma parcela das embalagens que comercializam. 

Esses créditos são valiosos para demonstrar a conformidade com as exigências da logística reversa estabelecidas pelas novas regulamentações no Espírito Santo.

Assim, essa abordagem facilita o cumprimento das metas de logística reversa, mas também promove a economia circular e incentiva a sustentabilidade ambiental. 

Com os Créditos de Reciclagem da eureciclo, as empresas podem demonstrar seu compromisso com a gestão responsável dos resíduos e contribuir para um ambiente mais limpo e saudável para todos.

Assim, as empresas no Espírito Santo podem contar com os Créditos de Reciclagem da eureciclo para atender às novas regras de logística reversa. 

Acesse o site da eureciclo e entre em contato com um de nossos especialistas. Assim, você pode descobrir todas as soluções que temos disponíveis para você e sua empresa. 

Fonte: Redação Eureciclo 

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