Em 2025, na COP30 o Brasil terá a melhor oportunidade para reafirmar compromissos socioambientais desde a realização da Eco-92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro de 3 a 14 de junho de 1992, também conhecida como Cúpula da Terra. Foi o início de uma trajetória que elevou o Brasil à condição de protagonista e articulador de ambições ambientais globais.
A Eco-92 discutiu um modelo de crescimento econômico capaz de promover o equilíbrio ecológico e resultou em documentos norteadores para o desenvolvimento sustentável, como a Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento, a Carta da Terra, a Declaração de Princípios sobre Florestas, a Agenda 21 e três convenções internacionais sobre biodiversidade, mudanças climáticas e desertificação.
Vinte anos depois, o Brasil foi palco da Rio+20, em 2012, quando a intenção da Organização das Nações Unidas (ONU) foi renovar o compromisso político dos Estados com o desenvolvimento sustentável focado na economia verde e na estrutura institucional. O contexto internacional, no entanto, havia mudado significativamente. Enquanto a Eco-92 foi marcada por otimismo multilateral, a Rio+20 enfrentou as consequências da crise econômico-financeira global de 2007-2008, o que impactou em seus resultados.
Com grande protagonismo dos movimentos sociais e dos povos originários, a Rio+20 teve uma vasta mobilização de governos, empresas e movimentos sociais. No entanto, nenhuma das partes ficou completamente satisfeita com os resultados. O melhor de seus frutos foi o que estabeleceu a meta de serem lançados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em 2015. Deu certo e, em setembro de 2015, a Assembleia Geral da ONU aprovou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e suas 169 metas, para vigorarem de 2015 a 2030. A votação conseguiu a unanimidade dos 193 países-membros.
Rumo à COP30
Mais de 30 anos depois da Eco- 92, o Brasil protagoniza um momento emblemático e de múltiplas oportunidades. A COP30, que será realizada em Belém, no final de 2025, será um ponto de inflexão na cobrança de dezenas de compromissos já assumidos em mais de meio século de discussões ambientais. Em grande parte dos temas, os estudos e compromissos estão sobre a mesa. Essa será uma ocasião para que o Brasil se firme como um protagonista central no debate climático e ambiental global.
"Trazer a COP para a Amazônia permite o contato direto com a economia da biodiversidade e uma conexão próxima com a floresta, as comunidades e os povos indígenas, os principais guardiões desse bioma crucial para o planeta."
As florestas tropicais são os ambientes que ainda podem oferecer os conhecimentos e inovações para uma infraestrutura climática baseada em soluções da natureza. Especialmente em um planeta altamente urbanizado e onde as cidades são espaços decisivos para as questões climáticas.
Com a maioria da população mundial concentrada em áreas urbanas, prevendo-se que atinja os 68% até 2050, as cidades estão intimamente ligadas às mudanças climáticas. Embora a rápida urbanização traga desafios significativos, especialmente para as cidades do Sul global, também representa uma oportunidade para que esse crescimento seja alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Belém, uma cidade na floresta
Também será uma circunstância oportuna para que Belém – uma cidade que sofre com problemas de infraestrutura e políticas públicas de habitação, mobilidade, saneamento básico e outras demandas – receba o estímulo para ampliar investimentos e alterar práticas centenárias de exclusão de uma parte importante da população, formada principalmente por descendentes dos povos originários e de escravizados trazidos para o trabalho em sucessivos ciclos de desmatamento e exploração de madeira, ouro e borracha.
Durante a COP30, Belém será a capital ambiental do mundo. Um momento para a Amazônia tornar-se o principal polo global de investimentos e pesquisas para uma economia baseada em inovação e biodiversidade. E para alavancar instituições acadêmicas, organizações sociais de base comunitária e de pesquisa, e empresas interessadas em estabelecer cadeias de valor com insumos e produtos da floresta.
Por toda essa importância, a COP30 não pode ser deixada ao improviso. Está na hora de planejar como será aproveitada para alavancar o Brasil no campo socioambiental global e como a sociedade brasileira pode atuar para apresentar ao mundo sua enorme capacidade de mobilização e produção de conhecimento. É fundamental que as soluções propostas não só promovam um novo modelo de desenvolvimento, mas também atendam às necessidades da população local de Belém. Esta é uma ocasião singular para unir esforços em prol de metas globais, por meio de abordagens locais, assegurando a inclusão da participação social nas decisões, pois só há sustentabilidade por meio da participação cidadã democrática.
*Sylvia Bomtempo é Analista de Políticas Públicas do IDS Brasil
Fonte: Sylvia Bomtempo / Um Só Planeta