O avanço dos mercados de carbono e créditos verdes: desafios e oportunidades para a sustentabilidade
Regulação, transparência e segurança jurídica são pontos-chave para transformar créditos ambientais em instrumentos eficazes de sustentabilidade
Justiça sustentável
O equilíbrio entre a proteção ambiental, a economia e a equidade social. Análises de como o Direito pode ser uma ferramenta para um futuro mais verde e justo para todos
Lei Geral do Licenciamento Ambiental: entre a eficiência reguladora e o risco de retrocessos ambientais
Marco nacional busca dar previsibilidade ao licenciamento, mas derrubada de vetos reacende debate sobre fragilização de princípios constitucionais
Direitos humanos e meio ambiente: garantia à dignidade em tempos de crise ambiental
A conexão entre meio ambiente e direitos humanos mostra que proteger a natureza é, antes de tudo, garantir vida, saúde e dignidade para todos
Justiça climática e desigualdades socioambientais: uma perspectiva jurídica crítica
Por Natálya Assunção Advogada com mais de 14 anos de experiência, especializada em Direito Empresarial, Cível e, principalmente, Direito Ambiental. Possui pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico pela PUC Minas e atuação consolidada na consultoria e assessoria jurídica nas áreas empresarial e ambiental. Tem forte compromisso com a resolução de questões jurídicas envolvendo sustentabilidade e […]
Transconstitucionalismo Ecológico: uma nova perspectiva para a proteção ambiental
Nos últimos anos, o Brasil tem se destacado no cenário internacional pela crescente mobilização judicial em defesa do meio ambiente e do clima
Expansão das ações climáticas judiciais no Brasil: Uma análise jurídica e social
A conscientização da sociedade civil e a pressão por justiça ambiental têm impulsionado a expansão das ações climáticas judiciais