Celulares antigos, computadores sem uso, pilhas, baterias e eletrodomésticos poderão ganhar espaço em uma campanha nacional de conscientização sobre o descarte correto. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado vai analisar o Projeto de Lei 2.238/2021, que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos.

A proposta prevê atividades educativas, palestras e ações culturais durante o mês de junho, após a Semana do Meio Ambiente, que inclui o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.

O objetivo é orientar a população sobre os riscos do descarte inadequado desses materiais, que podem contaminar o solo e a água, além de incentivar a reutilização e a reciclagem de equipamentos.

Relator da proposta, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defende a criação da campanha como instrumento de educação ambiental.

“A Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos é importante porque ajuda a informar a população e incentiva o descarte correto, a reutilização e a reciclagem”, afirmou à Rádio Senado.

Além das campanhas educativas, a iniciativa pretende estimular a participação da sociedade na destinação responsável dos resíduos. Para isso, a orientação é procurar pontos de coleta autorizados, que recebem equipamentos e componentes eletrônicos sem condições de uso.

A Câmara dos Deputados já aprovou o projeto. No Senado, Fagundes apresentou parecer favorável à proposta, com uma emenda. Entretanto, a Comissão de Meio Ambiente ainda precisa votar o texto.

Em 1º de setembro, a comissão adiou a análise da matéria, que permanece pronta para entrar na pauta. Se os senadores aprovarem o projeto, ele seguirá os trâmites legislativos necessários antes de uma eventual sanção presidencial.

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