O avanço da agenda ambiental e climática no Brasil passa, necessariamente, pelo fortalecimento da estrutura local dos órgãos ambientais, sobretudo nos municípios do interior. A afirmação é do diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte, Thales Dantas, que defendeu que, sem equipes técnicas estáveis, a política ambiental se torna frágil e incapaz de responder às demandas crescentes da sociedade. “Precisamos de estruturação desses órgãos, garantindo minimamente um quadro técnico”, afirmou. 

Dantas, que foi entrevistado no SustentaCast, podcast do Instituto Sustentabilidade Brasil (ISB), destacou que funções como fiscalização, educação ambiental e conscientização não se sustentam sem servidores qualificados e permanentes. “Quando você leva a pauta de mudanças climáticas para uma secretaria de meio ambiente de um município do interior, a compreensão daquele profissional muitas vezes está muito aquém da complexidade do tema”, observou.

Licenciamento e debate público

Ao abordar o licenciamento ambiental, Dantas criticou a forma como o instrumento passou a ser tratado no debate público. Para ele, grande parte da tensão entre órgãos ambientais, empreendedores e movimentos sociais nasce da desinformação. No diagnóstico do gestor, o licenciamento foi transformado em um símbolo distorcido. 

“Criminalizaram ou marginalizaram muito o processo de licenciamento ambiental no Brasil”, afirmou, avaliando que o instrumento não existe para travar o desenvolvimento, mas para garantir que ele ocorra dentro de parâmetros que protejam o meio ambiente e a própria sociedade.

“O objetivo do licenciamento é justamente fazer com que as coisas aconteçam de uma forma em que a sociedade não fique vulnerável”, disse, ressaltando que a proteção ambiental, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico não são agendas incompatíveis.

Celeridade é desafio

Dantas reconheceu que o licenciamento precisa evoluir, especialmente no que diz respeito à demora. Para ele, o principal gargalo não está nas exigências técnicas, mas no tempo de resposta. “A grande reclamação no Brasil não é tanto o que se exige tecnicamente, mas o tempo que um licenciamento leva para sair”, afirmou.

Para ele, o papel do gestor ambiental é equilibrar rigor técnico com diálogo. “Atrás de cada processo tem um ser humano, tem um sonho, tem a geração de emprego e renda”, disse, ressaltando que respeitar os limites da lei não significa inviabilizar projetos, mas dar segurança jurídica e ambiental a quem empreende.

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