Os 27 estudantes do ensino médio que viveram uma semana especial no Senado pelo Programa Jovem Senador tiveram uma missão: aprender como funciona o processo legislativo na prática. Na última sexta-feira (9) eles encerraram os trabalhos com votação dos projetos que redigiram e relataram em Plenário.
Além de conhecerem as instalações e iniciativas do Senado Federal, eles participam de reuniões, preparam, discutiram e votaram projetos dentro de comissões temáticas, sob orientação de consultores legislativos voluntários veteranos.
Roberta de Assis, coordenadora do Núcleo de Acompanhamento Legislativo (Naleg), trabalha há 8 anos coordenando o grupo de responsáveis por orientar os estudantes no trabalho legislativo. Com isso, ela destaca a relevância da iniciativa.
— Hoje o que mais dá alegria é perceber que o Jovem Senador é um projeto que criou raízes e frutificou, sendo uma oportunidade de apresentar a Casa para representantes de todo o Brasil.
Assim, Roberta explica que o trabalho desenvolvido com os jovens durante a semana busca ser o mais próximo da prática legislativa real, para que eles absorvam o funcionamento do Congresso na prática.
— Todo ano, saem daqui uma leva de estudantes semeados com as noções de democracia e cidadania, e acredito que nosso trabalho neste sentido faz parte da construção de um futuro brilhante.
Comissões jovens e projetos
As propostas aprovadas pelos jovens senadores são encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, como Sugestões Legislativas (SUG). Assim, as Sugestões são relatadas pelos senadores da República e, caso aprovadas pela CDH, tramitam normalmente pelo Congresso Nacional
Na 15ª edição, o Programa Jovem Senador conta com três comissões: Sobral Pinto, dedicada a temas de cidadania, Nisia Floresta de meio ambiente e saúde, e Cecília Meirelles, dedicada à educação.
Os estudantes que integraram a comissão Cecília Meirelles propuseram o PL1, que deseja instituir o Exame Nacional de Avaliação Seriada – ENAS. Dessa forma, pode ser utilizado em processos seletivos de acesso a instituições de educação superior em todo o país.
Já os jovens senadores que estiveram reunidos na comissão Nísia Floresta propuseram o PL2. Assim, visa regular o uso e aplicação de agrotóxicos por via aérea em território nacional.
A comissão Sobral Pinto, por sua vez, propôs o PL3. Esse conversa sobre a vedação do anonimato na manifestação do pensamento nos meios de comunicação social eletrônica em plataformas digitais.
Manoela Oliveira dos Santos, jovem senadora pelo estado de São Paulo, passou pelo processo de redação do projeto de lei. Além disso, elaborou um parecer do projeto dos colegas.
— A democracia realmente funciona bastante aqui dentro, todos tivemos oportunidades de dar nossas opiniões e aprender coisas novas que nem imaginávamos, é realmente extraordinário.
Preparação
Assim, antes de irem a Brasília, os alunos vencedores em cada estado e DF receberam, por e-mail, conforme informações de contato prestadas na ficha de inscrição, o formulário de intenção legislativa e a cartilha Como são feitas as leis.
Dessa forma, o formulário de intenção serve de contribuição para os trabalhos desenvolvidos durante a legislatura dos jovens. Pelo formulário, cada aluno apresentou um ou mais temas que desejava discutir em Brasília como, por exemplo, educação, transporte, meio-ambiente etc. Esses temas servirão para subsidiar os trabalhos desenvolvidos durante a legislatura em Brasília.
Uma equipe de consultores legislativos analisou as propostas encaminhadas, avaliando-as quanto à viabilidade e oportunidade nos aspectos constitucional, jurídico e de mérito. Dessa forma, os jovens senadores trabalharam com as ideias consideradas viáveis e mais oportunas na elaboração de proposições legislativas.
Os trabalhos em Brasília dos jovens são assessorados pelo mesmo time que dá suporte aos senadores, a Consultoria Legislativa e a Secretaria-Geral da Mesa.
Priscila Alves, jovem senadora pelo estado de Alagoas, destaca que a experiência tem sido esclarecedora. Pois explicita aspectos do processo legislativo que nem sempre tem destaque público.
— Esse entendimento novo das leis que a gente está tendo agora é muito benéfico para nós. Isso porque a gente só consegue exercer propriamente nossa cidadania se a entendermos plenamente — conclui
Fonte: Portal Senado Federal
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