Vítuke reúne R$ 320 milhões para fortalecer a proteção de territórios indígenas
O fortalecimento dos territórios indígenas e o reconhecimento de sua contribuição para o enfrentamento da crise climática ganharam um novo instrumento de financiamento.
O Vítuke, iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), já reúne R$ 320 milhões em recursos captados.
O fundo foi apresentado durante a COP31, em Antália, na Turquia. A proposta é ampliar o financiamento de ações de proteção territorial.
E também fortalecer a participação dos povos indígenas nas decisões sobre a aplicação dos recursos destinados à agenda ambiental e climática.
Em entrevista à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, destacou o potencial da iniciativa.
Benefício a 300 mil pessoas
Segundo ele, o Vítuke poderá contribuir para a proteção de mais de 100 milhões de hectares e beneficiar até 300 mil pessoas.
Atualmente, o fundo está presente em 128 Terras Indígenas, distribuídas por todos os biomas brasileiros. O horizonte de execução previsto é de 15 anos.
Governança nas mãos dos povos indígenas
Um dos principais diferenciais do Vítuke é o modelo de governança. O comitê gestor é integralmente indígena, com representantes indicados por organizações vinculadas à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Enquanto o Funbio responde pela administração financeira, as decisões sobre a aplicação dos recursos cabem à governança indígena.
O modelo busca assegurar que as comunidades participem diretamente das escolhas e prioridades relacionadas aos seus territórios.
A proposta reconhece os povos indígenas não apenas como beneficiários de políticas ambientais, mas como protagonistas das estratégias de conservação e enfrentamento das mudanças climáticas.
Alemanha anuncia aporte de € 15 milhões
Durante a COP31, também foi oficializada uma doação de € 15 milhões do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), equivalente a aproximadamente R$ 93 milhões.
O aporte será realizado por meio do banco alemão de desenvolvimento KfW. O acordo foi formalizado em 10 de novembro, durante a conferência.
Mapa do Caminho Indígena
Outra iniciativa apresentada na COP31 foi o Mapa do Caminho Indígena, instrumento que pretende estabelecer parâmetros internacionais.
Será usado para mensurar a contribuição climática das Terras Indígenas e facilitar o acesso direto dos povos originários a financiamentos ambientais.
A expectativa é que o documento avance até seu lançamento na COP32, prevista para 2027, em Adis Abeba, na Etiópia.
A iniciativa procura dar maior visibilidade ao papel dos territórios indígenas na conservação da biodiversidade e no enfrentamento das mudanças climática.
Além de criar referências para que essa contribuição seja reconhecida e considerada nos mecanismos de financiamento climático.
Segundo Eloy Terena, cerca de 13,8% do território brasileiro corresponde a Terras Indígenas demarcadas.
O ministro também chamou atenção para as comunidades que ainda aguardam o reconhecimento oficial de seus territórios.
O desafio, portanto, vai além de ampliar os recursos disponíveis. Envolve garantir segurança territorial.
Isso através do fortalecimento da autonomia dos povos indígenas e da garantia que eles tenham participação efetiva nas decisões sobre políticas e investimentos que afetam suas vidas e seus territórios.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República