
A secretária Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), Mariana Espécie, se reuniu na última quinta-feira (12/11) com o presidente da Associação Internacional de Hidrelétricas (IHA) Malcolm Turnbull, ex-primeiro-ministro da Austrália.
A reunião foi durante a COP 31, em Antália, na Turquia o o CEO da entidade, Eddie Rich, também participou da discussão.
A IHA reúne associados em mais de 120 países, que gerenciam cerca de 450 GW de capacidade hidrelétrica no mundo.
Na reunião bilateral, foram apresentados os novos empreendimentos, as usinas reversíveis e as regras para a modernização das usinas existentes.
O Brasil possui cerca de 52 GW que correspondem a usinas com mais de 30 MW, conforme aponta o Plano Nacional de Energia 2055 (PNE 2055).
Plano Decenal de Expansão de Energia
Os destaques são as usinas de Bem Querer e Tabajara, previstas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2036 (PDE 2036).
Os empreendimentos têm sido citados pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com a intenção de levá-los a leilão.
“São empreendimentos importantes para diversificar ainda mais as opções de geração de energia elétrica que temos no Brasil”, afirmou Mariana.
O MME apresentou também nessa reunião a Portaria Normativa nº 143/2026, que estabelece o cronograma estimado de leilões de geração entre 2027 e 2029.
Os sistemas de armazenamento hidráulico, entre eles as usinas reversíveis, como fonte passível de contratação nos leilões de reserva de capacidade previstos para 2027, a 2029, estão incluídos nesse texto.
O PDE 2036, em consulta pública, indica pela primeira vez a expansão de 2 GW desses sistemas ao final do horizonte, em 2035 e 2036.
Conselho Nacional de Política Energética
O movimento está alinhado às resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovadas em abril.
A nº 8/2026 estabelece diretrizes para sistemas de armazenamento hidráulico, e a nº 7/2026 determina que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) identifique projetos hidrelétricos com capacidade de armazenamento.
Em outubro, a EPE publicou as instruções para o cadastramento e a habilitação técnica dos sistemas em futuros leilões e prevê abrir, neste mês, chamada pública para mapear projetos em desenvolvimento no país.
Também em outubro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o primeiro requerimento de outorga de uma usina reversível em ciclo fechado, em Timbé do Sul (SC), com 5,2 MW.
Outro tema tratado foi a modernização das usinas hidrelétricas no âmbito das concessões de geração.
O MME realizou consulta pública, entre 23/9 e 30/10, sobre a regulamentação das concessões que vencem nos próximos anos, após as mudanças trazidas pela Lei nº 15.269/2025.
Até 2032, cerca de 14 GW de empreendimentos hidrelétricos entram na fase final de concessão, o que abre oportunidade para incentivar a modernização das usinas.
A secretária resumiu as oportunidades para as hidrelétricas brasileiras: a implantação de usinas reversíveis, a repotenciação, a modernização e a ampliação de usinas existentes e a atribuição de um novo papel às hidrelétricas na operação futura do sistema elétrico.
Congresso Mundial de Hidrelétricas
Em abril de 2027, Sydney, na Austrália, sediará o próximo Congresso Mundial de Hidrelétricas. Durante a reunião, Turnbull ressaltou a importância de estreitar parcerias com o Brasil e de o país ser representado pelo MME no evento, para dar continuidade às colaborações sobre o tema.
Fonte: Ministério das Minas e Energia