O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pelo ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, participou de uma reunião bilateral entre Brasil e Noruega na última quarta-feira (11).

O encontro foi na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP31), que está ocorrendo na Turquia.

Em pauta o fortalecimento do Fundo Amazônia. Representaram a Noruega, o primeiro-ministro Jonas Store, a ministra do Clima e Meio Ambiente, Sigrun Aasland, além de outras autoridades.

A maior doadora desse Fundo é a Noruega, que anunciou no início dessa semana um aporte de R$ 350 milhões (equivalente a 600 milhões de coroas norueguesas).

O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES e coordenado pelo MMA. Capobianco, destacou o papel da cooperação internacional no financiamento de políticas públicas de combate ao desmatamento e de conservação da floresta, com base em resultados concretos alcançados pelo Brasil.

Ressaltou que o Fundo Amazônia mostra como a cooperação internacional pode apoiar a implementação de uma política pública brasileira bem sucedida.

Citou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, o PPCDA.

Destacou ainda que os aportes são calculados a partir de resultados concretos: a redução das emissões de gases de efeito estufa decorrente da queda do desmatamento.

Enfatizou que com a parceria da Noruega e dos demais doadores, esses resultados se transformam em recursos para proteger e restaurar a Amazônia.

“Impulsionamos a bioeconomia e ampliamos as alternativas de renda para as populações amazônicas que preservam a floresta”, complementou.

Maior floresta tropical do mundo

Mercadante pontua que o trabalho realizado com os recursos do fundo está contribuindo com os resultados positivos alcançados na proteção da maior floresta tropical do mundo.

Informa que o desmatamento na Amazônia no ano florestal de 2025/2026 foi o menor em 38 anos, segundo dados do sistema de monitoramento por satélite Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Segundo o presidente do BNDES, Entre agosto de 2025 e julho de 2026, a redução foi de 41,8%, a menor taxa registrada desde 1988.

Acrescenta que desde 2023, a queda acumulada é avaliada em cerca de 63% ou cerca de 277,7 milhões de toneladas de carbono equivalente.

Mercadante enfatiza que a nova doação financeira da Noruega ao Fundo Amazônia reforça a confiança da comunidade internacional na capacidade do Brasil, durante o governo do presidente Lula, de conciliar a redução do desmatamento com a promoção do desenvolvimento sustentável.

Os novos aportes anunciados, somados à histórica parceria entre os dois países, deixam ainda mais claro os avanços alcançados na preservação da floresta e contribuirão para ampliar as iniciativas apoiadas pelo Fundo Amazônia”, ratificou.

Comunidade internacional

Com o novo aporte, o total de doações ao Fundo Amazônia alcançará R$ 5,6 bilhões desde o início do projeto em 2008, dos quais R$ 4,1 bilhões terão sido doados pelo governo norueguês.

Também já contribuíram com o fundo Alemanha, Reino Unido, União Europeia, Estados Unidos, Suíça, Dinamarca, Irlanda e Japão, além da Petrobras.

As contribuições internacionais estão vinculadas à comprovação das reduções de emissões decorrentes do desmatamento.

Os recursos apoiam iniciativas de conservação e proteção florestal, fiscalização e combate a crimes ambientais, prevenção e combate a incêndios, restauração de áreas desmatadas, regularização fundiária e atividades econômicas sustentáveis.

Avaliação do MMA

Os projetos passam inicialmente por uma avaliação do MMA para verificar sua coerência com as linhas de ações e prioridades do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

Em seguida, cabe ao BNDES realizar a análise, a aprovação e a contratação dos projetos, bem como o acompanhamento, o monitoramento e a prestação de contas dos recursos do Fundo Amazônia.

Os países doadores não decidem quais projetos recebem os recursos. A

 aplicação segue diretrizes e critérios estabelecidos pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), formado por representantes do Governo Federal, dos estados da Amazônia e da sociedade civil, presidido pelo MMA.

Essa governança assegura que os investimentos estejam alinhados às prioridades das políticas públicas brasileiras e que as decisões sobre a aplicação dos recursos sejam independentes dos países doadores.

Sobre o Fundo Amazônia

Criado em 2008, o Fundo Amazônia é o principal instrumento de cooperação internacional para proteção da floresta, fortalecimento de políticas públicas ambientais e promoção de atividades produtivas sustentáveis na região.

Atualmente, os cinco principais doadores em valores nominais são Noruega (R$ 3,8 bilhões – valor que subirá para R$ 4,1 bilhões com a nova doação), Reino Unido (R$ 555 milhões), Alemanha (R$ 387,8 milhões), Estados Unidos (R$ 291,3 milhões) e Dinamarca (R$ 84,7 milhões).

Os 160 projetos já apoiados somam aproximadamente R$ 6,2 bilhões, sendo cerca de R$ 2,95 bilhões já desembolsados.

Eles já envolveram mais de 650 organizações comunitárias, geraram R$ 364 milhões em renda com a comercialização de produtos e beneficiaram cerca de 288 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, em 75% dos municípios da Amazônia Legal.

As ações de monitoramento e controle já apoiaram a inscrição de mais de 1,4 milhão de imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a realização de mais de 2 mil missões de fiscalização ambiental.

Os projetos de ordenamento territorial apoiaram 191 unidades de conservação e 167 terras indígenas apoiadas, beneficiando diretamente mais de 85 mil pessoas que vivem nessas áreas protegidas, incluindo indígenas e outros povos e comunidades tradicionais.

Em seu compromisso com a transparência, o site do Fundo Amazônia disponibiliza informações sobre todos os projetos apoiados. Saiba mais.

Leia Mais: Relatórios Anuais do Fundo Amazônia

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima