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DECISÃO DO SENADO SOBRE AÉCIO NEVES

Política


16/10/2017

Mauro Benevides, Jornalista e deputado
Após decisão, ainda comentada na mídia e nos círculos jurídicos, do Supremo Tribunal, o Senado apreciará, nesta terça-feira, o problema relacionando ao Senador Aécio Neves, afastado da Casa a que pertence, por força de deliberação anteriormente fixada pelo Pretório Excelso, suscitando uma nova versão, decorrente do voto minerva da titular da Corte a Presidente Carmen Lúcia.
Como fora aprazada, o Plenário da Casa, dirigida por Eunício Oliveira, irá rever a decisão, já, agora, sob nova angulação jurisprudencial, focada na histórica manifestação do Plenário da Corte Maior, ainda objeto de comentários nos meios forenses e na mídia, por intermédio de analistas abalizados.
Os desdobramentos da aludida decisão reorientação outros casos assemelhados que venham a ocorrer, gerando expectativa por entre aqueles que acompanham o profícuo labor do Supremo, composto por luminares de nossa cultura jurídica.
Mesmo os que se contrapuseram ao voto vencedor terão que adotar a nova diretriz, permitindo ao representante das Alterosas, neste primeiro momento, vir a ser favorecido, transformando-se em norma jurisprudencial, como é de hábito na formulação de futuras deliberações judiciais.
Enquanto isso, anuncia-se que o Ministro Edson Fachin prosseguirá na sua faina judicante, encaminhando procedimentos de sua alçada ao Plenário, a fim de que o Colegiado possa deliberar nas proximidades do final do presente ano, dentro de diretrizes que não conflitem com a Emenda consequente do último decisório, ora focalizado neste artigo.
Hoje, o diretor da Política Federal Deltan Dallagnoll aborda a nova formulação jurisprudencial, em espaços generosos que a mídia a ele franqueou, motivando, naturalmente, outras abordagens que, inapelavelmente, virão a lume nas edições subsequentes.
Na terça-feira, portanto, a matéria estará sendo posta à apreciação do Plenário do Senado, conforme fora assentado, anteriormente, por explícita decisão do senador, Presidente Eunício Oliveira, o que ensejará novos debates sobre um tema de inquestionável relevância.

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fonte: www.sustentabilidadebrasil.com

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