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Iniciativa do deputado Carlos Gaguim, obra da Ponte Xambioá, no Rio Araguaia, se tornará realidade

Orçamento


20/9/2017

Carlos Gaguim se diz mais feliz ainda, por haver sido o relator de PEC nº 02/2015, que transformou essas emendas de bancadas impositivas no Orçamento da União
Uma ideia do deputado Carlos Henrique Gaguim (Podemos-TO), quando ainda governador do Estado do Tocantins, em 2009, as obras da futura Ponte Xambioá, no Rio Araguaia, agora, sairão do papel. A nova ponte será construída na BR-153, ligando os municípios de Xambioá, no Tocantins, e São Geraldo, no Estado do Pará.
A obra, que teve a ordem de serviço assinada pelo presidente da República, Michel Temer e pelo governador tocantinense, Marcelo Miranda, no último dia 15, será iniciada, graça a uma emenda parlamentar impositiva da Bancada do Tocantins no Congresso Nacional, à época, coordenada pelo deputado Carlos Gaguim, então incluída na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2015. Carlos Gaguim explicou que a emenda “foi um texto de sua autoria, incorporado pela Bancada, tendo sido incluído o artigo 68 da Lei 13.242/15, que obriga uma emenda impositiva para cada bancada federal, representada no Congresso”.
Graças à ideia do deputado tocantinense, na ocasião, membro da Comissão Mista de Orçamento, as bancadas federais de todo o Brasil conseguiram incluir uma Emenda Impositiva destinada a realização de obras estruturantes em seus respectivos estados.
Segundo Gaguim, foi com sua experiência de gestor estadual, em consequência disso, conhecedor das dificuldades no atendimento de emendas de bancada, que logo ao assumir como deputado federal, apresentou a proposta que mudou a lei orçamentária para garantir uma obra estruturante para cada estado.
Carlos Henrique Gaguim diz sentir-se mais feliz ainda, em razão de haver sido o relator de Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2015, que fez com que essas emendas de bancada se tornasse impositivas dentro do Orçamento da União.
Além do presidente Michel Temer, estiveram presentes à solenidade de liberação para a obra, os ministros da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela Lessa; Integração Nacional, Helder Barbalho; do Planejamento e Gestão, Dyogo Oliveira; o deputado Federal, Carlos Gaguim, e demais membros da Bancada do Tocantins no Congresso Nacional.

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fonte: www.frentesparlamentares.com.br

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